O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse ver o fim da investigação sobre notícias falsas (4.781 de 2019). O caso foi aberto por iniciativa do Ministro da Corte Dias Toffoli, em 2019. O relator é Alexandre de Moraes, que, segundo o Poder360considera encerrar as investigações até dezembro de 2024.
“Não saberia especificar uma data, não gostaria de me comprometer com uma data, mas penso que não estamos longe do encerramento porque o Procurador-Geral da República [Paulo Gonet] já está recebendo o material. Caberá a ele solicitar o arquivamento ou registrar reclamação”, declarou Barroso em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Barroso afirmou que, na sua opinião, o prolongamento da investigação “se deve à sucessão de fatos”, porque “ninguém gosta” de prolongar os casos.
“Mas os fatos se acumularam e novas informações surgiram. As investigações já foram substancialmente concluídas, e a maior parte delas já foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República”, declarou. “Ele, pelo que li na imprensa, já declarou que cuidaria disso depois das eleições”, continuou ele. “Então acho que a conclusão da investigação não está longe, seja pelo arquivamento, seja pela denúncia.a”, afirmou.
Ministros do STF sinalizaram ao Legislativo que há acordo na Corte para encerrar 2 investigações polêmicas: a de notícias falsas e milícias digitais (4.784 em 2020), também sob o relatório de Moraes. Há desconforto tanto no STF quanto no mundo político com o prolongamento dos processos.
O sentimento em parte estabelecimento político, empresarial e no mundo dos profissionais do direito é que estas investigações se tornaram inquéritos omnibus, nos quais quase tudo pode ser incluído e com critérios nem sempre bem definidos.
Em público, o Supremo Tribunal e os seus membros respondem afirmando que a democracia estava em risco e que eram necessárias medidas excepcionais. No privado, porém, cada vez mais magistrados entendem que chegou o momento de finalizar essas 2 investigações e diminuir um pouco a exposição do Supremo.
X SUSPENSÃO
Questionado sobre a decisão de Moraes de suspender a plataforma X no Brasil devido à ausência de representante legal da empresa no país, Barroso respondeu: “Já disse publicamente, e repito, que uma empresa que se recusa a apresentar representante legal no Brasil não está apta a operar em território brasileiro”.
O presidente do STF disse que vai “avaliar o caso específico, se for levado à diretoria, e possíveis recursos, sempre considerando todos os argumentos”.
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