(Texto atualizado com mais informações)
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a suspensão da rede social X no Brasil, conforme decisão do juiz.
Na quarta-feira, Moraes havia dado 24 horas para que a rede social do bilionário sul-africano erradicado nos Estados Unidos Elon Musk nomeasse seu representante legal no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma no país.
Na quinta-feira, Musk chamou Moraes de “tirano” e “ditador”. A OX decidiu recentemente fechar seus escritórios no Brasil.
O prazo para o X do Brasil nomear um representante legal no país terminava às 20h07 desta quinta-feira.
Pouco depois de expirado o prazo, X admitiu que esperava receber “em breve” a ordem do Supremo para encerrar as operações no Brasil.
Em tom desafiador, a rede social do bilionário afirmou que as ordens de Moraes são “ilegais” e que “ao contrário de outras redes sociais e plataformas tecnológicas, não realizamos ordens ilegais em segredo”.
IMPACTO
O impacto da decisão é enorme para a rede social, que é muito popular no país desde a época em que ainda se chamava Twitter e muito utilizada por políticos, personalidades e meios de comunicação.
O Brasil é o sexto país com maior número de usuários da rede social, com 21,48 milhões de pessoas, atrás de Estados Unidos, Japão, Índia, Indonésia e Reino Unido, segundo o site Statista. Quando a decisão era iminente, políticos como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem 9,1 milhões de seguidores no X, fizeram questão de divulgar seus perfis em outras redes sociais.
STARLINK
Moraes também ordenou o bloqueio das contas bancárias no Brasil da empresa Starlink Holding – rede de satélites de Musk que fornece internet rápida principalmente em locais remotos –, pelo fato da plataforma X não ter representante legal no país.
A Starlink criticou a determinação e entrou com recurso nesta sexta. No recurso, a empresa alega que não tem “nenhuma interferência” sobre X e que não descumpriu nenhuma ordem judicial dirigida a ela.
Choque
A decisão de tirar o X do ar é mais um capítulo do conflito entre Moraes e Musk.
A determinação é respaldada pela legislação brasileira que prevê, entre outras medidas, a possível suspensão temporária das atividades de uma grande tecnologia ou rede social que não respeite os padrões do país, como a exigência de alguém que represente legalmente a empresa localmente.
A ordem de Moraes ocorre após Musk anunciar, no dia 17 de agosto, o fechamento do escritório e o fim das operações do X no Brasil, alegando censura e ameaças de Moraes.
O embate entre os dois já acontece desde abril deste ano. Na época, Moraes abriu investigação contra Musk pelos crimes de obstrução à justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime.
Esta investigação criminal foi aberta depois que o dono do X fez postagens ameaçando descumprir ordens judiciais brasileiras e disse que o próprio ministro era quem violava a legislação do país.
(Reportagem adicional de Eduardo Simões)
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