O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, foi multado em R$ 30 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por associar, sem provas, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), também um candidato, por uso de cocaína. Procurados para comentar a decisão, os assessores do candidato do PRTB não responderam.
Na decisão desta quarta-feira, 28, o desembargador Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, afirmou que Marçal utilizou as redes sociais para espalhar propaganda eleitoral negativa e inverídica contra seu adversário.
A ação foi apresentada por Boulos e sua coligação à Prefeitura, “Amor por São Paulo”, formada pelo PSOL e outros sete partidos, incluindo os federados à sigla e filiados. O pedido tem como base um vídeo publicado no perfil do ex-técnico no Instagram em que ele afirma que Boulos “é viciado em drogas” e que “já foi preso por porte de drogas”.
Além do processo que resultou na multa, tramita no TRE-SP uma ação em que Guilherme Boulos pede direito de resposta nas redes sociais de Marçal por insinuar que ele é usuário de drogas. O pedido de Boulos para aparecer nas redes do ex-técnico está, por enquanto, suspenso.
Na decisão, Colombini destacou que a liberdade de expressão é garantida pela Constituição, mas não é um direito absoluto e se limita ao “campo da crítica de natureza política”.
Segundo o juiz, “mensagens com conteúdo desta natureza devem ser desencorajadas, pois reduzem o debate político à violência verbal, em vez de incentivar um ambiente saudável para discussão baseada em fatos e propostas construtivas para a sociedade”.
O vídeo citado na ação não foi a única ocasião em que Marçal insinuou que Guilherme Boulos era usuário de cocaína. No dia 8 de agosto, durante o primeiro debate entre candidatos a prefeito, promovido pela Banda de TVMarçal precedeu uma pergunta ao deputado federal com um gesto no nariz, insinuando o uso da substância.
Antes do encontro, ele havia prometido que, durante o programa, apresentaria provas de que dois candidatos na disputa eleitoral em São Paulo eram usuários de drogas. Nenhuma evidência, no entanto, foi apresentada durante a exibição do debate sobre banda.
No confronto seguinte entre candidatos, promovido por EstadãoMarçal voltou a fazer a insinuação, replicando os trechos nas suas redes sociais. Guilherme Boulos falou sobre as agressões durante sua participação no programa Roda Viva na segunda-feira, 26, às lágrimas ao mencionar que suas filhas foram afetadas pela insinuação de que o pai era usuário de drogas.
“Nunca usei e desafio o Pablo Marçal, que diz ter a prova, a presente agora”, disse Boulos. “Olha o nível que chega, olha o esgoto que chega. Foi nesse contexto que mencionei as minhas filhas”, acrescentou o candidato do PSOL.
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