Governo Lula quer fazer 7 leilões de rodovias no 2º semestre Por Poder360

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revisou os planos e pretende realizar 7 leilões de rodovias no 2º semestre de 2024. O cronograma começa na próxima quinta-feira (29.ago.2024) com o leilão da BR-381 em Minas Gerais , considerada uma das maiores e mais desafiadoras da carteira de concessões federais.

No 1º semestre, foi outorgada apenas uma concessão: a de um trecho da BR-040/MG, conquistada pela EPR. Se o governo conseguir realizar os outros 7 até dezembro, serão realizados um total de 8 leilões rodoviários. Embora significativo, é um número menor do que o previsto inicialmente pelo Ministério dos Transportes, de 13 competições rodoviárias ao longo de 2024.

O portfólio atualizado dos próximos leilões rodoviários é assim:

• BR-381/MG, de Belo Horizonte a Governador Valadares (R$ 9 bilhões em investimentos) – previsto para 29 de agosto;
• BR-040/MG/GOde Belo Horizonte a Cristalina (R$ 10,6 bilhões) – previsto para 26 de setembro;
• BR-262/MG (Rota do Zebu), de Betim a Uberaba (R$ 7,9 bilhões) – prevista para 31 de outubro;
• BRs-163/277/PR (Lote 6 Rodovias do Paraná), que inclui outras rodovias estaduais (R$ 14,8 bilhões) – previsto para dezembro;
• BRs-369/373/376/PR (Lote 3 Rodovias do Paraná), que inclui outras rodovias estaduais (R$ 13,5 bilhões) – previsto para dezembro;
• BRs-060/452/GO (Rota Verde), ligação entre Rio Verde, Goiânia e Itumbiara (R$ 6,3 bilhões) – prevista para dezembro;
• BRs-262/267 (Rota da Celulose), ligando Campo Grande a Bataguassu, Três Lagoas e Nova Alvorada do Sul (investimento não informado) – previsto para dezembro.

Os editais dos 3 últimos projetos ainda dependem de aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União). O governo espera que sejam publicados até setembro. Inicialmente, estavam previstos mais 5 leilões para 2024, mas só deverão ser realizados no 1º semestre de 2025.

O caso da BR-381 é o mais complexo. Conhecido como “rodovia da morte”a estrada que liga Belo Horizonte a Governador Valadares apresenta altos números de acidentes e mortes. Possui vários trechos com curvas sinuosas, inclinações e declives que apresentam risco de desabamento.

Será a 4ª vez que o governo federal tenta leiloar a rodovia. A tentativa de concessão do trecho já dura mais de 10 anos. A 1ª, em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT), não teve interessados. Durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), houve uma nova tentativa, mas a falta de investidores adiou a licitação.

No ano passado, o governo Lula 3 voltou a oferecer o BR. Mais uma vez, sem sucesso. O projeto contou com mais de R$ 10 bilhões em investimentos na estrada. Desta vez foi feita uma revisão do projeto de concessão para atrair interessados.

Na nova versão da oferta, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reduziu os investimentos necessários em cerca de R$ 1 bilhão. Agora, as obrigações da concessão somam R$ 9 bilhões. Isso porque o governo federal concordou em realizar 2 lotes de duplicação para reduzir o volume de investimento privado necessário.

Leilões de energia e portos

Além do segmento rodoviário, o governo prepara novos leilões de infraestrutura para os setores portuário e energético.

Na área portuária, foram leiloados 5 terminais portuários na semana passada. Um 2º evento com mais 5 terminais deverá ocorrer entre setembro e outubro, segundo previsões da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

No setor elétrico, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá realizar o 2º leilão de transmissão de 2024 no dia 27 de setembro. O 2º leilão de 2024 vai contratar R$ 3,76 bilhões para 850 km de novas linhas destinadas a reforçar o serviço elétrico em 7 estados.

Também serão realizados leilões para contratação de usinas de geração de energia para fornecimento no curto e médio prazo.

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