A audiência, realizada nesta quinta-feira, 22, começou por volta das 10h e aconteceu no âmbito do inquérito aberto pelo próprio Moraes para apurar o caso.
O perito Eduardo Tagliaferro, que chefiou a Assessoria Especial de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou em depoimento à Polícia Federal (PF) em São Paulo que tenha sido o responsável pelo vazamento de mensagens que revelam o uso ‘ fora do rito’ do órgão da Justiça Eleitoral pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Além de Tagliaferro, também prestaram depoimento a ex-mulher e o ex-cunhado.
“Não foi ele [que vazou as mensagens]. Obviamente não foi e ele negou. Mas ele respondeu todas as perguntas”, afirmou o advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o gabinete de Moraes deu ordens oficiosamente para a produção de reportagens do TSE. O movimento foi feito por meio de mensagens de apoio a decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação sobre fake news e milícias digitais, que tramitam no STF. Na época, Moraes presidia a Justiça Eleitoral. Relatos indicam que essas movimentações ocorreram “fora do rito”, em algumas ocasiões, via WhatsApp.
Há suspeitas de que as conversas tenham sido extraídas do celular do perito. Porém, não se sabe se ele próprio publicou os diálogos. Tagliaferro, por sua vez, nega veementemente ter vazado as mensagens. A interlocutores, ele afirmou que não divulgou os dados do próprio celular e que “jamais se exporia ou colocaria sua vida em risco”.
Por ordem de Moraes, a Polícia Federal (PF) abriu inquérito nesta segunda-feira, 19, para apurar a origem do vazamento de mensagens que revelam trânsito direto entre auxiliares de seu gabinete e do TSE durante investigações sobre apoiadores de Bolsonaro. Os arquivos são confidenciais e não foram digitalizados, o que é padrão para investigações realizadas em sigilo.
Quem é Eduardo Tagliaferro
Tagliaffero foi nomeado por Alexandre de Moraes em agosto de 2022 para atuar como assessor-chefe da Assessoria Especial de Combate à Desinformação, órgão que estava subordinado à Presidência do TSE. O especialista tem um longo histórico de atuação na iniciativa privada, mas foi somente em 2017 que passou a prestar serviços de informática forense, grafotécnica e cópia de documentos ao Poder Judiciário.
O especialista é formado em Engenharia Civil e Direito pela Universidade Paulista. Também possui mestrado em Inteligência Artificial pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Tagliaferro já atuou na área de tecnologia do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e dos Tribunais de Justiça dos Estados de Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Ao chegar ao TSE pelas mãos de Moraes em 2022, Tagliaferro também foi indicado para integrar o núcleo de inteligência da Corte, órgão que era formado por membros da Justiça Eleitoral e representantes do Conselho Nacional de Comandantes Gerais.
O núcleo de inteligência foi criado por Moraes com o objetivo de alinhar procedimentos com a Polícia Militar do Estado e discutir questões relacionadas à segurança preventiva durante as eleições. A presença de Tagliaferro no órgão demonstra seu prestígio junto ao ministro. Além dele, Moraes nomeou seu secretário-executivo no TSE, o desembargador Marco Antonio Martin Vargas, que atuou como braço direito no processo decisório durante as eleições.
Tagliaferro foi afastado do TSE em maio de 2023, após ser preso em flagrante em Caieiras, na Grande São Paulo, por violência doméstica. Na ocasião, seu celular foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo. Consta no boletim de ocorrência que o aparelho estava lacrado, o que significa que estaria inacessível. O celular ficou seis dias na delegacia.
A esposa do perito contou à Polícia que o então conselheiro da Justiça Eleitoral chegou em casa “perturbado” e a ameaçou. Seguiu-se uma discussão, durante a qual Tagliaferro foi ao seu quarto, pegou uma arma de fogo e disparou uma vez. Após o tiro, a mulher correu para a garagem com as filhas. O caso foi registrado como violência doméstica, disparo de arma de fogo e ameaça.
Entenda o caso
Segundo a Folha de S.Paulo, a equipe de Moraes pedia constantemente a produção de reportagens para respaldar reportagens contra apoiadores de Bolsonaro que são investigados na investigação de fake news e milícias digitais. Há um fluxo fora do rito, com um órgão do TSE sendo utilizado para nutrir o STF.
O jornal teve acesso a diálogos que mostram o setor antidesinformação do TSE sendo utilizado como braço investigativo do gabinete do ministro. No momento da troca de mensagens, Moraes presidia a Justiça Eleitoral.
Em nota, a assessoria de Moraes afirmou que, durante as investigações, fez solicitações a diversos órgãos, inclusive ao TSE. Segundo o magistrado, todas as ações foram realizadas de acordo com a regulamentação.
Moraes pediu documentos comprobatórios sobre apoiadores de Bolsonaro que postaram ataques ao sistema de votação eletrônica, a ministros do STF e que incitaram integrantes das Forças Armadas contra o resultado das eleições de 2022.
O jornal afirma ter obtido o material junto a fontes que tiveram acesso a um aparelho telefônico contendo as mensagens. São mais de seis gigabytes de mensagens via WhatsApp trocadas por funcionários do escritório de Moraes entre agosto de 2022 e maio de 2023.
Em um dos diálogos entre o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira, e Eduardo Tagliaferro, o juiz sugere estratégias para evitar que o uso do TSE como braço investigativo se torne “descarado”. Uma das alternativas era registrar os pedidos de relatórios com o carimbo do TSE, assinado pelo desembargador Marco Antônio Vargas, e não com a assinatura do Supremo.
Os documentos envolviam, por exemplo, o blogueiro Paulo Figueiredo Filho e o comentarista político Rodrigo Constantino e deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Daniel Silveira (PTB). -RJ)
O gabinete do ministro também teria pedido ao perito que investigasse ameaças enviadas a ele e sua família.
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