Apenas três cidades em SC têm chance de segundo turno em 2024

Camila Chagas agosto 23, 2024 0

A possibilidade de um segundo turno na escolha dos cargos do Executivo – presidente, governador e prefeito – foi uma das mudanças que a Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe para a vida do país. Nas eleições municipais, a condição para isso é que a cidade tenha mais de 200 mil eleitores. Mas em quais municípios brasileiros pode haver segundo turno?

Florianópolis é uma das três cidades de SC com chance de decidir a eleição no segundo turno – Foto: Leo Munhoz/ND

Em todo o Brasil, 103 dos 5.569 municípios que vão eleger prefeitos e vereadores em outubro poderão ter segundo turno. Três estão em Santa Catarina: Blumenau, com 265,4 mil eleitores, Florianópolis (410,8 mil) e Joinville (434,8 mil).

São Paulo é o estado com maior número de cidades na lista: são 30 municípios paulistas nessa condição. Rio de Janeiro, com 11, e Minas Gerais, com oito, vêm em seguida.

Parauapebas (PA) fecha lista de cidades com possibilidade de segundo turno nas eleições municipais – Foto: Prefeitura de Parauapebas/Divulgação/ND

Todas as capitais podem ter segundo turno

Todas as capitais têm possibilidade de segundo turno. São Paulo tem o maior eleitorado: 9,3 milhões. Quem tem menos eleitores é Palmas (TO), com 209,5 mil aptos a votar.

A cidade de Parauapebas, que fecha a lista, está no limite entre quem tem e quem não tem possibilidade de segundo turno. O município tem 200.659 eleitores, apenas 659 a mais que o limite mínimo.

O eleitorado de Governador Valadares (MG) caiu de 213 mil em 2020 para 198 mil eleitores em 2024. Por isso, o município foi retirado da lista.

Quem define esta regra?

O artigo 77 da CF estabelece as regras para a eleição do Presidente da República – e elas também se aplicam às escolhas dos demais cargos do Poder Executivo.

Este artigo prevê que será eleito o candidato que “obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os votos brancos e nulos”. Caso ninguém consiga esta maioria – os chamados “50% mais um dos votos válidos” – será realizada uma segunda votação apenas entre os dois primeiros colocados.

No segundo turno, é eleito o candidato mais votado, independentemente do número. Lembrando sempre, claro, que votos em branco e inválidos não contam.