O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu o direito de resposta concedido a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). Sem apresentar provas, o empresário insinuou, em três ocasiões desde o dia 8 de agosto, quando foi realizado o primeiro debate entre candidatos a prefeito de São Paulo, que o candidato do PSOL é usuário de cocaína.
Boulos exigiu que o direito de resposta fosse publicado nos perfis de Marçal e teve o pedido acatado pela Justiça Eleitoral. Porém, o ex-técnico recorreu da medida e, em decisão do juiz Regis de Castilho na noite desta quarta-feira, 21, a publicação do direito de resposta foi suspensa.
A campanha do PSOL reitera que a suspensão não se refere “ao mérito da causa” e que, dado o maior tempo para avaliação do processo, o TRE-SP comentará pedidos da própria equipe de Guilherme Boulos. Os assessores de Marçal celebraram a carta e reiteraram, em nota, que a resposta solicitada por Boulos “ultrapassou os limites” previstos em lei.
Em tribunal, os advogados de Marçal, além de sustentarem que o influenciador “nunca teve a intenção de ofender a honra do arguido (Boulos) atribuindo-lhe um facto sabidamente inverídico”, alegaram que a resposta em vídeo enviada pela equipa de Guilherme Boulos iria ter um efeito “desproporcional ao conteúdo do vídeo supostamente ofensivo”.
Segundo a defesa de Marçal, o vídeo-resposta de Boulos continha 11 segundos a mais que o vídeo contestado, além de conter um convite para que o telespectador descobrisse as redes do candidato do PSOL e exibisse, nos segundos finais da peça, o número da urna formada por Boulos e Marta Suplicy (PT). Estes fatores, segundo a defesa do antigo treinador, “distorcem completamente o objetivo do direito de resposta”.
O desembargador Regis de Castilho julgou procedentes os argumentos e concedeu o efeito suspensivo diante do “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação” aos direitos de Pablo Marçal. Segundo Castilho, caso fosse concedido o direito de publicação da resposta em vídeo, a medida seria irreversível.
Para o Estadãoo assessor jurídico do PRTB, partido de Marçal, comemorou a decisão do TRE-SP. “A concessão do efeito suspensivo é etapa crucial para que o TRE possa realizar uma análise mais aprofundada e fundamentada do mérito e dos fatos apresentados”, afirma o órgão jurídico do partido, em nota. “A manifestação do candidato Boulos ultrapassou os limites estabelecidos pela disputa”, afirma a sigla.
A campanha de Guilherme Boulos destaca que a decisão não tratou do mérito da causa e que há pedidos da própria defesa do candidato do PSOL para serem avaliados pela Corte.
“O juiz apenas suspendeu a decisão anterior para analisar dois recursos enviados ao Tribunal esta semana, um deles da própria equipe jurídica de Boulos. Os advogados da campanha pedem o aumento do tempo de exposição do direito de resposta, considerando que um dos vídeos foi veiculado nas redes sociais por um período prolongado”, afirma a campanha de Boulos em comunicado.
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