Juristas renomados debatem em seminário do IAP o Anteprojeto do Código Civil

Recife será sede, nos dias 26 e 27, de um seminário que desperta grande interesse na comunidade jurídica sobre o Projeto de Código Civil, na Perspectiva do Direito Comparado. O evento reunirá em nossa capital e também em São Paulo palestrantes renomados como a professora e escritora Judith Martins-Costa, de Porto Alegre, grande referência na área do Direito Civil brasileiro, e a jurista, professora da Universidade de Lisboa, António Menezes Cordeiro, activo no panorama jurídico global.

Os participantes possuem experiência em atividades teóricas e práticas, no âmbito do Direito Civil e Empresarial. António Menezes Cordeiro é jurisconsulto, árbitro e advogado nacional e internacional. Foi Presidente do Centro de Arbitragem Comercial do CCIP, é Presidente Emérito do CIDP e é membro efetivo da Academia das Ciências de Lisboa. Judith Martins – Costa atuou nos Centros de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá; Ciesp-Fiesp; FGV-RJ (Câmara de Comércio Internacional) e CIDP- Investigação de Direito Privado, de Portugal. Integrou a comissão do Ministério da Justiça (1996) para restabelecer o regime jurídico do casamento, reformando e revogando a Lei 9.278/96. É professora em universidades da Itália, Espanha, Portugal, Paris. Entre os livros escritos, A Boa Fé no Direito Privado, uma referência. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e fundadora e presidente do Instituto de Estudos Culturais.

O Seminário é uma iniciativa do Instituto dos Advogados de Pernambuco-IAP, em parceria com o Instituto de Direito Privado – IDiP e o Instituto de Estudos Culturais – IEC, do Rio Grande do Sul. “A parceria visa promover um maior conhecimento e aprofundamento desta minuta. As inscrições já estão abertas e podem participar advogados profissionais, estudantes de graduação e associados do IAP. profissionais para debater esse Anteprojeto. Precisamos estudá-lo. O Seminário será uma grande oportunidade para esse debate, pois estamos reunindo palestrantes, juristas renomados e especialistas no tema”, destaca Erika Ferraz, presidente do IAP.

O Projeto de Código Civil, que visa rever as relações de Direito Privado do país, tem roubado a atenção, gerando polêmica e mobilizando equipes de juristas, senadores e deputados que dizem buscar aprimorar a Lei 10.406, de 2002. Uma comissão de juristas notáveis, criada pelo Senado, avançou a revisão do texto atual, na tentativa de trazê-lo até os dias atuais, porém, o texto tem sido bastante criticado, especialmente pela rapidez com que foi concluído. As mudanças propostas geraram discussões e muitas críticas. Entre as novidades apresentadas estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação e diversas modificações nas partes sobre responsabilidade civil, contratos, direito de família e sucessões, entre outros assuntos variados.

O encontro conta com outros palestrantes locais igualmente conhecidos e oradores paulistas, como Pedro Rabello Bortolini, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Societário pela FGV-São Paulo. Professor da PUC e da Escola Paulista da Magistratura. Rebello também é Coordenador do Grupo de Estudos sobre Financiamento e Recuperação Empresarial da FGV-SP e membro do Fórum Nacional de Juízes Empresariais; Ivanildo Figueiredo, Mestre e Doutor em Direito (UFPE), Pós-Doutor em Direito Comercial (USP), professor da Faculdade de Direito do Recife; Lucas Buril, doutor em Direito Processual pela USP e professor de Direito Processual Civil da FDR-UFPE; João Otávio Tercero Neto, doutor e mestre em Direito pela UFPE e membro do IBDP e ANNEP. Advogado e professor; Gustavo Azevedo, Mestre pela UFPE. Doutor pela USP. E também membro da ANNEP e do IBDP. Professor da UFPE, além do professor Silvio Neves Baptista, destaque no direito pernambucano entre outros.

Em Recife e São Paulo

O seminário terá abertura no dia 26, na Faculdade de Direito do Recife, a partir das 19h, tendo como oradores António Menezes Cordeiro e contando com a participação de Judith Martins-Costa e do professor Torquato Castro, Diretor da Faculdade de Direito do Recife. No dia 27, das 9h às 17h, o encontro terá lugar no Mirante do Paço Alfândega. E ao mesmo grupo da mesa de abertura também contarão com a presença dos professores Silvio Neves Baptista, Fábio Martins e Érika Ferraz, que atuarão como mediadores para a análise crítica da minuta e seus impactos nos contratos e outros temas importantes do Direito Civil. Diversas outras mesas se estenderão com o Seminário debatendo com convidados-participantes e palestrantes sobre diversos temas que vão desde Direito Empresarial, Direito de Família; Processo Civil; Direito Civil. Na quinta-feira, 29, Menezes Cordeiro repete palestra que proferiu na capital recifense, no TRF3 em São Paulo.

Temas, horários, palestrantes acessam as redes sociais do IAP. Inscrições: Podem participar advogados profissionais, estudantes de graduação e associados do IAP.