Correção do BPC é ‘dedo na ferida’, diz Haddad Por Estadão Conteúdo

Sob pressão do mercado para cortar gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira, 20, a correção de programas sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e disse que o governo está colocando “o dedo na ferida para corrigir essas distorções.” Segundo o ministro, sem controle essas políticas públicas perdem o sentido As declarações foram feitas em São Paulo, em evento promovido pelo banco BTG Pactual (BVMF).

Segundo Haddad, o governo está analisando cada item da despesa para avaliar seu comportamento e trajetória. “Estamos fazendo agora um ajuste no BPC, no mesmo sentido, de corrigir distorções. Isso não pode ser chamado de corte. Você corrige uma distorção de um programa social que você vê errado, que está atingindo um público que não é o objetivo central do legislador, você tem que fazer as correções necessárias Então, essas correções estão sendo feitas”, afirmou.

Para o ministro, ninguém pode ser contra ter um “programa transparente”, com verificação mês a mês das condições de elegibilidade. “Porque senão você perderá o controle da situação. E o programa perderá o sentido de corrigir as desigualdades”, disse ele.

O governo anunciou um pente fino nas operações do BPC, pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. Como mostra o Estadãoa média mensal de novos pedidos aumentou 40% nos primeiros seis meses deste ano em relação a 2023. As despesas acumuladas nos últimos 12 meses até maio atingiram R$ 103 bilhões.

Haddad avaliou que o país está em um momento particularmente favorável para fazer esse tipo de ajuste nos programas sociais. Ele afirmou ainda que anteriormente havia “uma artimanha” para reter benefícios previdenciários, o que gerou ordens judiciais.

“Essa artimanha valeu a pena, porque você não pagou o benefício e o precatório apareceria depois de dois anos nas contas. Um detalhe, não necessariamente entrou na regra tributária, porque você pagou extrato. despesa primária e eu ia pagar uma despesa depois de dois anos que não entraria na contabilidade oficial de cumprimento do teto de gastos por conta da PEC dos Precatórios. Parece um bom negócio, mas é um mau negócio para o. país”, declarou.

Imposto

Haddad afirmou que o resultado fiscal de 2024 será muito melhor que o do ano passado e que existem muitos setores com potencial para se desenvolver e impulsionar o crescimento econômico.

“Estamos tirando o pé do fiscal. Este ano não tem como não ser muito melhor que o ano passado, não tem como. E, aconteça o que acontecer, o ano que vem será melhor que este. Estamos retirando o estímulo fiscal de forma organizada, sensata, sem prejudicar os pobres, não vejo nenhum diagnóstico que aponte para um erro grave no tratamento desta questão”, afirmou.

Ele afirmou que a questão fiscal, que diz respeito ao Tesouro, é importante, mas que é preciso olhar o todo. O ministro disse que o conjunto de medidas tomadas pelo governo melhorou o ambiente de crédito e há espaço para mais. Ele destacou também a importância da construção civil para a economia, com geração de empregos e renda, e o potencial do mercado segurador diante da crise climática, que depende da aprovação de projetos no Congresso.

“Vejam o que aconteceu no Rio Grande do Sul também. Todo mundo falava que seria uma década perdida e o discurso acabou em dois meses”, disse, citando a melhora na arrecadação do Estado no primeiro semestre, na produção industrial e no estagnação das demissões. Haddad também destacou o potencial do país no agronegócio. “Hoje não somos apenas o celeiro do mundo, somos o supermercado do mundo”, afirmou o ministro. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.