A Prefeitura de São Paulo negou que a Secretaria Municipal de Saúde promova o bloqueio da puberdade em crianças trans por meio da prescrição de hormônios. O posicionamento da gestão municipal ocorreu após a candidata Marina Helena (Novo) questionar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quarta-feira, 14, sobre a existência de documento sobre o tema assinado por sua gestão.
No bloco sobre educação, no debate promovido por Estadãoem parceria com o Portal Terra e a Faap, a economista questionou a adversária sobre a “sexualização das crianças na sala de aula”. “Queria saber do prefeito a opinião dele sobre um canal no YouTube da Prefeitura chamado “Saúde para Todes”, onde falam sobre ideologia de gênero, e pior ainda, sobre um documento da sua Prefeitura, assinado por você (Nunes ) onde se fala em bloqueio hormonal da puberdade para meninos e meninas trans de 8 a 9 anos de idade.”
Em resposta, o prefeito disse que Marina Helena poderia ter feito a pergunta anteriormente. “É uma coisa que vocês estão perguntando e, se tiverem alguma dúvida, poderiam ter me avisado antes, se tiverem alguma dúvida para que possamos tirar. Porque o nosso objetivo é levar o acesso à educação a todas as crianças da nossa cidade de São Paulo.”
A seguir, na seção sobre economia, após consultar sua equipe, o emedebista aproveitou parte do tempo para dizer que Marina Helena espalhou fake news sobre o assunto.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que a afirmação do candidato do Novo é “absurda”. “A afirmação irresponsável de que a Secretaria Municipal de Saúde promove bloqueio puberal em crianças por meio de hormônios é totalmente falsa. A afirmação é absurda até porque ignora que o referido tratamento é proibido por meio de resolução do Conselho Federal de Medicina. programas de promoção da saúde para todos os públicos do município: homens, mulheres, idosos, crianças, jovens, negros, indígenas, e também para a comunidade LGBTQIA+ nos termos previstos pelo SUS.”
De acordo com a investigação realizada pelo Estadão Verificahá falta de contextualização na fala da candidata, que se refere ao Protocolo de atenção integral à saúde de pessoas trans, travestis ou com experiências de variabilidade de gênero na cidade de São Paulo, de junho de 2023.
O documento estabelece, entre outros temas, diretrizes para atendimento à população LGBTIA+ no sistema municipal de saúde. A técnica chamada “bloqueio hipofisário” tem como objetivo bloquear os hormônios responsáveis pelas transformações corporais da puberdade. O documento menciona que a literatura médica considera um possível início da puberdade aos 8 e 9 anos. Mas também estabelece que “no âmbito deste protocolo, trabalhamos com a proposta de ações dirigidas aos adolescentes considerando a faixa etária dos 10 aos 20 anos”.
O bloqueio hormonal serve para inibir os efeitos iniciais da puberdade, dando tempo à criança para crescer e desenvolver autonomia sobre suas escolhas. O protocolo indica ainda que o Conselho Federal de Medicina (CFM) estipula 18 anos como idade mínima para a realização de procedimentos cirúrgicos que envolvam “transformações corporais” (confira aqui). A Prefeitura adota os critérios de portaria do Ministério da Saúde (veja aqui) que estabelece 21 anos como idade mínima.
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