Os senadores catarinenses Beto Martins (PL/ SC), Esperidião Amin (PP/ SC) e Jorge Seif (PL/ SC), pedem que as denúncias apresentadas contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, sejam investigadas pelo Senado Federal . A afirmação foi feita à imprensa em nota, enviada nesta quarta-feira (14).
Na terça-feira (13), o jornal Folha de São Paulo revelou que o magistrado deu ordens de investigações extraoficiais ao órgão antidesinformação do TRE, durante as eleições de 2022.
Senadores do SC pedem investigação contra Alexandre de Moraes
A nota, assinada conjuntamente pelos três senadores catarinenses, diz que a bancada “reforça seu compromisso com a transparência e a justiça” e que “lutará pela apuração integral de todas as denúncias apresentadas, especialmente as de natureza grave e que sejam apoiado por materiais de evidência.”
A declaração pública reforça o apoio dos parlamentares “a favor das investigações necessárias”. Os senadores catarinenses entendem que “é papel legítimo do Senado Federal conduzir as investigações cabíveis, sempre em defesa da verdade e da justiça, pilares fundamentais da nossa democracia.”
Alexandre de Moraes teria determinado investigações extraoficiais
Em nota emitida logo após a publicação da matéria, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que todas as determinações foram “oficiais e regulares” e tiveram “a plena participação da Procuradoria-Geral da República”.
O ministro afirmou ainda ter feito solicitações a diversos órgãos, entre eles o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tem “poder de polícia” e “competência para realizar denúncias sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e ataque à democracia e às instituições”.
Senadores catarinenses pedem investigação contra ministro do STF, Alexandre de Moraes – Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF/ Reprodução/ NDDiálogos mostram ordens de Moraes ao TSE
O jornal Folha de São Paulo noticiou que o gabinete de Moraes, no STF, deu ordens, por meio de aplicativos de mensagens e de forma extraoficial, para que fossem produzidos pela Justiça Eleitoral relatórios que respaldassem as decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente. Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal, durante e após as eleições de 2022.
O jornal disse ter tido acesso a diálogos que mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido por Alexandre de Moraes entre agosto de 2022 e junho de 2024, foi utilizado como braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
Confira a nota na íntegra:
“A bancada catarinense no Senado Federal reforça seu compromisso com a transparência e a justiça, e lutará pela apuração integral de todas as denúncias apresentadas, especialmente aquelas de natureza grave e que estejam amparadas em provas materiais. Tendo em vista os fatos divulgados recentemente pela imprensa nacional, que apontam para questões gravíssimas envolvendo a instituição fundamental, o Poder Judiciário. Reafirmamos nossa firme posição em favor das investigações necessárias, e entendemos que é legítimo papel do Senado Federal conduzir as investigações cabíveis, sempre em defesa da verdade e da justiça, pilares fundamentais da nossa democracia.
Bancada catarinense no Senado”.
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