Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STFD), Luís Roberto Barroso, os ministros do tribunal e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defenderam nesta quarta-feira o papel do ministro Alexandre de Moraes na condução das investigações, após reportagens acusaram o magistrado de ter utilizado mensagens extraoficialmente para solicitar a produção de relatórios da Justiça Eleitoral para embasar suas próprias decisões.
Já parlamentares do Senado ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro anunciaram um novo pedido de impeachment contra Moraes, que é relator de diversas investigações contra Bolsonaro e seus aliados.
Segundo reportagens do jornal Folha de S.Paulo, o gabinete de Moraes no STF teria usado mensagens não oficiais para solicitar a produção de relatórios da Justiça Eleitoral para respaldar as decisões do próprio ministro contra apoiadores de Bolsonaro nas chamadas “fake news”. inquérito no STF. .
Barroso e os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, fizeram questão de se manifestar a favor de Moraes.
Ao discursar na abertura do plenário do STF, Barroso fez uma defesa enfática do trabalho de Moraes. Ele disse que enfrenta “tempestades fictícias”, explicando que as informações foram solicitadas por Moraes, relator do inquérito das “fake news” no Supremo, ao TSE envolvendo pessoas já investigadas e que estariam reiterando “desinformação e circulação de ataques à “democracia e ao discurso de ódio”.
“Em nenhuma circunstância, em nenhum caso, houve uma ‘expedição de pesca’ dirigida pessoalmente a qualquer pessoa ao acaso. Informação para informar investigações que já estavam em curso”, afirmou, destacando que esta informação era pública.
Barroso destacou que Moraes, como presidente do TSE, tinha poderes de polícia e poderia agir de ofício, sem necessidade de provocar outro órgão. Disse que teve coragem de agir, apesar das ameaças pessoais que sofreu e em meio a um contexto de grave risco à democracia.
Segundo o presidente do STF, a divulgação de informações pela imprensa não é problema, mas destacou que interpretações equivocadas precisam ser desfeitas.
Em seguida, o reitor do STF, Gilmar Mendes, também fez as pazes com Moraes, dizendo que sua atuação foi regular e rejeitando a comparação feita pelos críticos de Moraes com a atuação do ex-juiz e senador Sergio Moro na operação Lava Jato. Moro teve as decisões da Lava Jato anuladas após a publicação de reportagens baseadas em diálogos que apontavam seu conluio com os procuradores da operação.
“Vale ressaltar que a situação colocada pela matéria não se aproxima em nada dos métodos da chamada operação Lava Jato, como muitos querem fazer crer. Comparações como essa são irresponsáveis e sem a menor correlação factual”, afirmou.
Gonet também se pronunciou no plenário do Supremo, endossando as declarações de Barroso e Mendes sobre as ações de Moraes. Segundo o procurador-geral, sempre houve oportunidade de atuação do Ministério Público.
“E posso acrescentar que nestas e também em muitas outras ocasiões, pude verificar pessoalmente, que no meu trabalho junto ao TSE, ou aqui no STF, as marcas que o Ministro Gilmar Mendes mencionou e que Vossa Excelência (Barroso) afirmou também, as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, nas decisões e na forma de conduzir o processo do ministro Alexandre de Moraes”, destacou em rápido discurso.
Último a falar no plenário sobre o tema, Moraes defendeu sua atuação, dizendo que a forma mais eficiente era solicitar os relatórios diretamente ao TSE, já que “lamentavelmente, em determinado momento, a Polícia Federal pouco fez para colaborar com o investigações”.
“É claro que seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, me oficiar”, afirmou.
O magistrado destacou que todas as partes tiveram acesso aos relatórios e puderam questioná-los.
“Lamento que falsas interpretações, interpretações erróneas, de boa ou de má-fé, acabem por produzir aquilo que precisamos combater, que são notícias fraudulentas. O que vimos de ontem para hoje foi a produção massiva de notícias fraudulentas”, destacou.
Em nota na noite desta terça, o gabinete do ministro havia afirmado que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF”, com plena participação da PGR.
IMPEACHMENT
No Senado, parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro anunciaram que apresentarão no dia 9 de setembro pedido de abertura de processo de impeachment contra Moraes no Senado, Câmara responsável por analisar um possível afastamento de ministros do Supremo.
A intenção dos oposicionistas é recolher assinaturas até 7 de setembro. Caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir se admite o pedido e iniciar o processo que pode resultar no afastamento. Até o momento, nenhum procedimento desse tipo prosperou no Senado.
Por enquanto, segundo fontes ouvidas pela Reuters, oposicionistas e defensores de Moraes admitem reservadamente que um pedido como esse não deveria ir adiante, embora o assunto possa causar desgaste ao ministro do STF.
(Edição de Pedro Fonseca)
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