O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou oficiosamente à Justiça Eleitoral que elaborasse relatórios para fundamentar suas decisões na investigação de notícias falsas contra apoiadores de Bolsonaro em 2022. Segundo mensagens obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo e publicadas nesta 3ª feira (13.ago.2024), isso aconteceu por meio do setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por ele na a hora.
Um dos jornalistas que assinou o relatório é o norte-americano Glenn Greenwald, o mesmo que esteve envolvido na investigação da chamada “Vaza Jato”, que revelou métodos considerados inadequados ou ilegais que resultaram no encerramento desta operação.
Mensagens e arquivos foram trocados entre Moraes, seus auxiliares e demais integrantes de sua equipe via WhatsApp, como o juiz e assessor do ministro Airton Vieira e o perito criminal Eduardo Tagliaferro, que esteve no TSE até ser preso por violência doméstica contra sua esposa. Os registros revelam que o gabinete do ministro solicitou extraoficialmente a produção de relatórios pelo menos 20 vezes.
No entanto, os casos aos quais o jornal teve acesso não continham a informação oficial de que a reportagem foi produzida a pedido do ministro ou de seu gabinete, mas sim de um juiz auxiliar do TSE ou por meio de denúncia anônima. Esses documentos foram então usados para apoiar medidas criminais contra apoiadores de Bolsonaro.
Duas das reportagens foram produzidas contra o jornalista Rodrigo Constantino e o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo – ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Quem mandou isso, agora mesmo, foi o ministro e ele mandou dizendo: ‘Você quer que eu faça o relatório?’. Ele é assim, está pensando nisso. Como ele está sem sessão esses dias, tem tempo de dar uma olhada”, disse Airton Vieira ao Tagliaferro no dia 28 de dezembro de 2022. E acrescentou: “É melhor para [as postagens]mude-o mais uma vez, então ele satisfaz sua excelência”.
O assessor do TSE então respondeu que iria alterar o documento. “Concordo com você, Eduardo [Tagliaferro]. Se você for procurar [postagens]você o encontrará, obviamente. Mas como você disse, o que você já tem é suficiente. Mas não adianta, ele [Moraes] perguntou-se. Quando ele decide, é uma tragédia”, declarou o juiz.
Em 1º de janeiro de 2023, Airton enviou duas cópias das decisões de Moraes sobre a investigação das fake news, que determinava a quebra do sigilo bancário, cancelamento de passaportes e bloqueio das redes sociais de Constantino e Figueiredo. No início da decisão, consta que “trata-se de ofício enviado pela Assessoria Especial de Desinformação, Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral”.
Anteriormente, no dia 22 de novembro de 2022, Moraes encaminhou outra publicação de Constantino e pediu análise das mensagens. Airton pediu bloqueio e multa ao STF e que Tagliaferro “melhorasse” o relatório. O documento diz que as informações foram obtidas por meio do sistema de alerta do Tribunal. Posteriormente, a equipe manifestou preocupação com o modus operandi da denúncia.
Em entrevista recente, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim disse que os métodos utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes eram muito “próximos” aos adotados pela Lava Jato. As informações agora contidas nas gravações reveladas pela Folha de S.Paulo podem confirmar a avaliação de Jobim.
O QUE DIZEM MORAES E OUTROS MENCIONADOS
O Poder360 Ele entrou em contato com o ministro Alexandre de Moraes, por meio da assessoria de imprensa do STF, para perguntar se gostaria de comentar as mensagens reveladas. Um e-mail foi enviado em 13 de agosto de 2024, às 18h28. Não houve resposta até a publicação deste relatório. O texto será atualizado caso comunicado seja enviado a este jornal digital.
O Poder360 tentou entrar em contato com Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, mas não obteve sucesso em encontrar um telefone ou e-mail válido para informá-los sobre o conteúdo desta reportagem. Este jornal digital continuará tentando contato com ambos e este texto será atualizado caso seja enviado um comunicado a este jornal digital.
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