Preso na Operação Follow The Money, deflagrada nesta sexta-feira, 9, o desembargador Bruno Fritoli Almeida, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, proferiu sentenças em processos supostamente fraudados por associação criminosa e determinou a liberação de valores milionários das contas de pessoas que haviam já morreu sem herdeiros. . A suspeita é da Procuradoria-Geral da República do Espírito Santo, que viu indícios “veeentes” da ligação de Almeida com uma quadrilha após identificar que parte do valor de uma licença de R$ 1,7 milhão, emitida por ordem do magistrado, foi usada para quitar parte de uma fazenda de 321 mil metros quadrados em Ecoporanga, município de 25 mil habitantes localizado a aproximadamente 310 quilômetros de Vitória.
O relatório do Estadão busca contato com a defesa de Fritoli. O espaço está aberto.
A Operação Follow The Money persegue pelo menos outras 15 pessoas investigadas, além do juiz Bruno Fritoli Almeida. Outro juiz também está sob suspeita, além de advogados. A ofensiva foi aberta pela Procuradoria-Geral da República do Espírito Santo e mobilizou procuradores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado com apoio da Polícia Militar.
A operação foi autorizada pelo juiz Sérgio Ricardo de Souza, que decretou o afastamento de Almeida e também determinou a suspensão do porte de armas do magistrado, que tem um arsenal em seu nome: uma carabina, uma espingarda, uma pistola e um fuzil.
O Ministério Público do Espírito Santo considera que a participação de Bruno Fritoli Almeida no esquema investigado pela Follow The Money foi de “suprema importância”.
O Ministério Público aponta “evidências veementes” de que o magistrado assinou despachos em processos supostamente fraudados. Em alguns casos, diz a investigação, ele emitiu pessoalmente autorizações para sacar fundos de contas de pessoas falecidas, sem entrar em contato com o cartório judicial.
Alguns alvarás só foram descobertos após atuação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que identificou alvarás assinados pelo juiz sem anexar os respetivos documentos aos autos, “com o claro intuito de impedir a descoberta de fraudes”.
A investigação da Corregedoria ao juiz destacou o facto de os processos envolverem “falecidos, idosos e, em alguns casos, viúvos e sem herdeiros” e indicou que um servidor chegou a alertar Almeida sobre possíveis fraudes nos processos.
A avaliação da Procuradoria-Geral da República é que os indícios da participação do juiz na suposta associação criminosa foram corroborados pela comprovação da aquisição de uma fazenda com recursos supostamente provenientes das contas de uma das vítimas do grupo.
O Ministério Público localizou o dinheiro proveniente de alvará expedido em favor do advogado Veldir José Xavier – objeto de mandado de prisão na Operação Follow The Money – em 17 de janeiro de 2023, no valor total de R$ 1.764.974,25. O valor foi imediatamente repassado ao advogado Ricardo Nunes de Souza, suposto líder do grupo, segundo a investigação.
O Ministério Público diz que Ricardo Nunes de Souza repassou parte do valor, R$ 105 mil, ao pai do vendedor da fazenda, quitando a primeira parcela do imóvel de R$ 210 mil. Segundo as investigações, o Rancho Texas contém “uma casa residencial, medindo 6×7 metros, um curral com galpão, área total: 321.203,4 m²”
Ao analisar o caso, o juiz Sérgio Ricardo de Souza entendeu que o afastamento de Almeida é essencial para o aprofundamento das investigações, considerando a possibilidade de o juiz “eliminar provas físicas e eletrônicas” e a necessidade de ouvir testemunhas que tenham relação profissional de subordinação e hierarquia com o magistrado.
Para evitar o risco de influência em relação a outros investigados, a violação de provas e possível intimidação de testemunhas, o juiz decretou: “Tendo em vista a existência de indícios da prática de crimes pelo magistrado, no exercício de suas funções e com o seu abuso, causando mácula Na reputação, credibilidade e imagem do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, estão presentes os requisitos mínimos para o seu afastamento cautelar das funções jurisdicionais.”
Ao ordenar a suspensão do porte de arma de Almeida, o juiz citou a necessidade de evitar “qualquer forma de intimidação ou influência indevida sobre testemunhas”.
O desembargador destacou a posição de autoridade de Almeida como juiz, ressaltando que essa condição pode ser “agravada pelo porte de arma”.
“É preciso garantir a segurança pessoal das testemunhas, que podem se sentir ameaçadas pela possibilidade do juiz portar arma de fogo”, pontua o desembargador.
Para ele, a suspensão do porte de arma do juiz sob suspeita garante “um ambiente de maior tranquilidade e confiança, permitindo que as testemunhas contribuam para a veracidade dos fatos sem medo de retaliações”.
“Assim, a medida cautelar imposta é fundamental para o equilíbrio e justiça do processo, protegendo os direitos das partes envolvidas e garantindo a integridade das investigações”, explicou Sérgio Ricardo de Souza.
COM A PALAVRA DEFESA
O relatório do Estadão busca contato com a defesa do juiz Bruno Fritoli Almeida. O espaço também está aberto para manifestações de outros investigados da Operação Follow The Money, como os advogados Veldir José Xavier e Ricardo Nunes de Souza.
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