Governo faz esforço para aprovação de medidas econômicas no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que toda a sua equipe de governo esteja focada em trabalhar com o Congresso Nacional para aprovar as agendas econômicas no segundo semestre. A informação é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (12), após tradicional reunião de coordenação política de Lula com líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso Nacional, além de ministros de Estado.

“O presidente Lula reforçou que não só a coordenação política e as lideranças, mas todos os ministros que dialogam com o Congresso Nacional, retomem, nesse esforço, a concentração naquelas agendas econômicas que contribuem para a retomada do nosso crescimento econômico”, disse Padilha .

Esta semana, os deputados fazem um esforço concentrado para analisar diversas prioridades de votação para este semestre. Entre eles está o segundo projeto regulatório de reforma tributária, que o governo espera ser concluído ainda este ano. “Houve uma discussão muito rica durante o primeiro semestre, envolvimento direto, inclusive do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, de todas as lideranças e a construção do que poderia ser votado agora no retorno do esforço concentrado”, ele disse.

Para o ministro, o Brasil vive um cenário positivo de aumento dos investimentos públicos e privados, crescimento econômico, controle da inflação, queda do desemprego e melhoria da mobilidade social da população. “A aprovação da reforma tributária ajudará a sustentar este novo ciclo no país”, afirmou, reforçando que o objetivo da reforma é reduzir impostos para a maioria da população e simplificar a arrecadação para o setor produtivo.

Segundo Padilha, na Câmara o governo também busca concluir a votação da medida provisória (MP) que cria o Programa Acreditar, pacote de ações para acesso ao crédito e renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas . No Senado, as prioridades do governo são os projetos que tratam do Programa Combustíveis Futuros – estimulando a produção de biocombustíveis e apoiando a transição energética e o debate sobre o mercado de créditos de carbono.

Sobre as ações em relação à segurança aérea do país, Padilha afirmou que o governo está aberto a discutir qualquer proposta que venha a ser apresentada pelo Congresso. Segundo ele, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, acompanha de perto a investigação das causas do acidente da última sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), quando uma aeronave caiu, matando 62 pessoas. “Na medida em que estas avaliações possam propor algumas melhorias ou modificações legais ou regulamentares, o governo, no final das investigações, também pode apoiar plenamente estas decisões”, disse.

Ainda segundo Padilha, Lula continuará viajando pelo Brasil para acompanhar a execução de obras e políticas governamentais. Nesta semana, o presidente deverá estar no Paraná, na quinta-feira (15), para o anúncio da retomada dos investimentos da Petrobras em uma refinaria no estado; a unidade seria privatizada, mas a petroleira mudou de rumo. Também está sendo avaliada uma visita do presidente ao Rio Grande do Sul, na sexta-feira (16), para acompanhar as medidas de reconstrução do estado afetado pela maior enchente de sua história.