O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) determine que ele pode ficar com as joias recebidas pelo regime saudita, doará um dos conjuntos para a Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Ele foi tratado no hospital quando sofreu uma facada durante a campanha eleitoral de 2018.
“Se os presentes muito pessoais forem meus, um dos conjuntos irei leiloar e doar para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde fui atendido no dia 6 de setembro de 2018. Mas estou aguardando a palavra final”, afirmou. em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira, 8.
O TCU decidiu, na última quarta-feira, 7, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver um relógio Cartier, avaliado em R$ 60 mil, que recebeu de presente durante viagem à França em 2005. A decisão também estabeleceu uma tese que poderá beneficiar Bolsonaro, que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por participar de um esquema de venda ilegal de joias entregues ao governo brasileiro em viagens oficiais.
Como revelou o EstadãoBolsonaro omitiu dos órgãos federais a existência das joias recebidas durante seu governo, de 2019 a 2022.
No início do mês passado, Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciados pela PF por participarem do esquema de venda ilegal de joias. A irregularidade foi revelada pelo Estadão em março do ano passado, quando auxiliares do ex-presidente tentaram entrar no país sem declarar bens preciosos ao fisco.
Após a repercussão, o TCU obrigou o ex-presidente a devolver os itens, argumentando que as joias não eram “itens muito pessoais”, tinham alto valor comercial e deveriam estar sob proteção da União. Com o fim da investigação da PF, a corporação descobriu um esquema ilegal de venda de joias no exterior, e creditou a Bolsonaro os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Se for condenado pelos três crimes, o ex-presidente poderá pegar de dez a 30 anos de prisão.
Como mostra o Estadãohá diferenças nos casos de Lula e Bolsonaro, segundo especialistas. “Chamou a atenção a forma como Bolsonaro trata o caso. No começo ele recebe os presentes. Até aí tudo bem. Mas ele deixou de registrar alguns e vendeu no exterior usando seus assessores. Quando o caso se tornou público e ele percebeu que aquilo poderia ser interpretado de forma de forma criminosa, desfez a venda para tentar apagar os vestígios do mau comportamento, ou seja, tentou lucrar com uma doação do Estado. Um procedimento no mínimo estranho”, explica o professor. Rubens Beçak, mestre e doutor em Direito Constitucional pela USP.
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