A Justiça Eleitoral determinou que o influenciador e candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, retire de suas redes sociais as publicações que, sem provas, acusam o também candidato e deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) de ser usuário de cocaína. A decisão foi tomada atendendo a pedido de advogados do PSOL, que moveram duas ações contra o ex-técnico após ele ter feito as acusações durante o debate entre candidatos à Prefeitura, realizado na última quinta-feira, 9, na TV Bandeirantes. Contactado, Marçal não respondeu.
“Os vídeos veiculados pelo réu [Marçal] conter conteúdo que seja exclusivamente difamatório da pessoa do autor [Boulos]sem qualquer relevância político-eleitoral. As declarações são publicadas nas redes sociais do réu sem qualquer prova”, declarou o juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em sua decisão, que determinou a retirada dos vídeos em até 24 horas.
O TRE-SP analisa agora o pedido de direito de resposta de Boulos, que pede o dobro do tempo em relação aos vídeos originais, e aguarda resposta do Ministério Público Eleitoral sobre o caso.
Durante o debate eleitoral, Marçal insinuou, sem apresentar provas, que Boulos era usuário de drogas. Depois, ele divulgou vídeos em suas redes sociais com trechos editados, ampliando a acusação. Em resposta, a campanha de Boulos moveu duas ações contra o candidato do PRTB: uma liminar ao direito de resposta, que já foi parcialmente acatada pela Justiça Eleitoral, e uma denúncia criminal, solicitando a instauração de processo criminal contra Marçal por suposta difamação e disseminação de notícias falsas com o objetivo de influenciar o processo eleitoral.
“Não satisfeito em rebaixar o nível do debate proposto, o réu, em comportamento típico de um sociopata, repetiu os absurdos em entrevista realizada após o debate e publicou vídeos em suas redes sociais em que repete os ataques à honra do peticionário “, diz a petição protocolada no TRE-SP. A notícia-crime destaca que Marçal, ainda antes do debate, já tinha feito ameaças vagas sobre a revelação do consumo de drogas por parte de dois dos seus opositores, o que levou, por exemplo, o presidente da Câmara Ricardo Nunes a realizar um teste toxicológico.
O documento defende ainda que a acusação, além de falsa e criminosa por difamar Boulos, é ainda mais grave no contexto eleitoral, pois tem potencial para prejudicar a imagem do candidato do PSOL aos olhos do eleitorado. Diante desses fatos, os advogados de Boulos caracterizam as ações de Marçal como possíveis crimes contra a honra, previstos nos artigos 323, 324 e 325 do Código Eleitoral, e solicitam a apuração dos fatos ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
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