O presidente Lula editou uma Medida Provisória (MP) que isenta de Imposto de Renda os valores recebidos pelos atletas como premiação pela conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
A arrecadação de impostos vinha gerando críticas de bolsonaristas nas redes sociais e causando desgaste ao governo Lula. Nos Jogos de Tóquio 2020, durante o governo BolsonaroPorém, a tributação olímpica, que existe há 50 anos, gerou R$ 1,2 milhão.
A regra agora se aplica às edições atuais do Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris. Em outras palavras, os medalhistas brasileiros não precisará pagar a alíquota do IR pelas premiações concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Para este ano, o COB estabeleceu as seguintes valores de premiação em caso de medalhas:
Disputas individuais: R$ 350 mil para ouro; R$ 210 mil para prata; e R$ 140 mil pelo bronze.
Disputas coletivas com até seis membros: R$ 700 mil para ouro; R$ 420 mil para prata; e R$ 280 mil pelo bronze.
Disputas coletivas com sete ou mais associados: R$ 1,05 milhão para ouro; R$ 630 mil para prata; e R$ 420 mil pelo bronze.
A tributação seguiu a tabela normal do Imposto de Renda. Ou seja, dependendo do valor do prêmio para o atleta, o imposto poderá chegar a 27,5%.
A medalha de ouro conquistada por Beatriz Souza no judôpor exemplo, renderia R$ 350 mil brutos que, após a dedução do IR, chegaria a R$ 253,7 mil.
O texto da MP foi assinado pelo presidente Lula, pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já estavam isentos de tributos federais.
A discussão sobre tributação ganhou força esta semana depois que os deputados federais Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram pedido urgente para votação de projeto de lei (PL), de autoria do primeiro parlamentar, que propõe isentar premiações recebidos pelos medalhistas brasileiros do Imposto de Renda (IR).
A legislação brasileira estabeleceu na década de 1970, durante a ditadura militar, que os prêmios obtidos em “concursos esportivos, artísticos, científicos e literários, salvo se forem concedidos por sorteio, serão tributados como rendimentos do trabalho”.
Uma segunda portaria, de 1998, do governo de Fernando Henrique Cardoso, também aborda o tema. O texto ressalta que “salários” são entendidos como valores recebidos a título de abono de férias, décimo terceiro salário, “gratificações e prêmios” —e, portanto, estão sujeitos à mesma tributação.
Brasil em Paris-2024
Até o início desta quinta-feira, o Brasil havia conquistado 14 medalhas em seis modalidades nos Jogos Olímpicos de Paris —atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surf.
A Seleção Brasil tem dois ouros, cinco pratas e sete bronzes. Os 14 pódios contaram com 21 atletas, já que o Brasil conquistou o bronze por equipes na ginástica artística e no judô.
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