Frente Parlamentar discute isentar hospitais de impostos

Em reunião realizada nesta quarta-feira (7), organizada pelo coordenador da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantropias, deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD), foi discutida a possibilidade de redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi discutido. (ICMS), bem como outros pontos fiscais, aos hospitais.

Na ocasião estiveram presentes representantes de hospitais, como o presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Instituições Filantrópicas e Beneficentes de Mato Grosso do Sul (Fehbesul), Marco Antonio Calderón de Moura, o vice-presidente da Santa Casa, Jary de Carvalho e Castro e o presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima.

Dando continuidade ao trabalho da Frente Parlamentar já realizado em anos anteriores, o deputado Pedrossian Neto questionou a tributação sobre itens como tintas, gesso e outros materiais utilizados em reformas e manutenções, defendendo que essas aquisições também são essenciais para a prestação de serviços de saúde.

“Se você pintar e reformar sua unidade, não estará atendendo ao SUS?” perguntou o parlamentar. Segundo ele, a redução do ICMS sobre esses itens liberaria recursos para aquisição de equipamentos e insumos médicos, beneficiando diretamente os hospitais e, consequentemente, a população.

Pedrossian sublinhou que neste sentido não se trata de uma “isenção, mas sim de um diferimento, porque a rigor a taxa ainda será paga, durante 10 a 30 anos”.

“Queremos apenas igualdade com o mesmo tratamento tributário que hoje o governo do Estado concede às grandes indústrias. Porque quando uma grande indústria de outro estado, multinacional ou internacional, chega investindo bilhões em nosso estado, Mato Grosso do Sul é muito generoso em conceder um redução total do ICMS Então, por que não estender esse mesmo tratamento para um hospital, principalmente aquele que é filantrópico e não visa lucro e ainda funciona integralmente para o Sistema Único de Saúde”, argumentou.

Em segundo lugar, foi discutido o ICMS da energia elétrica, fator que gera dívida diária para os hospitais.

“As concessionárias não podem cortar, e os hospitais também têm muita dificuldade de pagar, acaba aumentando, tem hospitais que devem mais de 20 milhões, isso tem um risco jurídico, a concessionária tem feito algumas ações para que a Justiça autorize eles façam descontos do valor que você recebe como pré-fixado, que vem do Governo do Estado”, explicou Pedrossian Neto.

Pedrossian informou que a solução para isso é ter uma redução total do ICMS, que atualmente “considerando que o ICMS incide sobre si mesmo, gira em torno de , então a conta de energia é um imposto, foi solicitado para que pudesse ver o dívidas que o mundo todo tem, ver o passado, ver o estoque, e ver quanto custa poder fazer um levantamento”.

Por fim, como terceiro ponto da discussão, Pedrossian comentou a distorção no financiamento dos hospitais filantrópicos. Segundo ele, a falta de um dispositivo legal que obrigue o poder público a fazer reajustes anuais nos contratos, indexados à inflação, compromete a sustentabilidade das instituições.

“A inflação médica, o aumento dos insumos e do piso da enfermagem desgastam o poder de compra dos hospitais, tornando os valores contratados obsoletos ao longo do tempo”, afirmou.

Diante da situação citada, as instituições são pressionadas a oferecer mais serviços para manter suas receitas, ao invés de terem seus contratos reajustados automaticamente. O dirigente defendeu a criação de uma lei que garanta a recomposição anual dos valores contratados, pelo menos de acordo com a taxa de inflação, como forma de garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos e a qualidade dos serviços prestados à população.

Após a reunião, o governo do estado encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa beneficiar instituições hospitalares filantrópicas. A nova legislação permitirá aos hospitais escolher entre esta isenção geral ou os benefícios já concedidos pelo Conselho Nacional de Política Financeira (Confaz) para determinados insumos.

A medida, se aprovada, deverá gerar economia para instituições filantrópicas e, consequentemente, impactar positivamente a prestação de serviços à população.

Em entrevista, o vice-presidente da Santa Casa de Campo Grande, Jary de Carvalho e Castro, destacou outros desafios da gestão hospitalar, principalmente diante do cenário de alta demanda e recursos limitados. Segundo ele, a pandemia da Covid-19 e a crescente violência no trânsito sobrecarregam diariamente o pronto-socorro da instituição, agravando os problemas financeiros.

Castro comemorou o apoio dos parlamentares na busca por soluções como a redução de impostos, medida que, segundo ele, seria fundamental para garantir a sustentabilidade da Santa Casa e a melhoria da saúde em Mato Grosso do Sul.

Segundo o presidente da Fehbesul, Marco Antônio Calderón de Moura, apesar de serem responsáveis ​​por 60% dos serviços do SUS no estado, essas instituições sofrem com a elevada carga tributária sobre medicamentos, materiais hospitalares e energia. “O peso do ICMS nos deixa muito sufocados”, afirmou

“Em Três Lagoas, por exemplo, temos um consumo de materiais e medicamentos em torno de dois milhões de reais por mês, com tributação de 17% sobre alguns insumos”, explicou o presidente da Fehbesul.

A alta tributação sobre os insumos, principalmente os provenientes de outros estados, impacta diretamente na capacidade das instituições de oferecer serviços de qualidade à população.

Por fim, Moura destacou que busca apoio do Legislativo para obter isenção de ICMS sobre insumos e energia elétrica para hospitais filantrópicos.

“Queremos ter os mesmos benefícios que as grandes empresas e assim poder continuar a prestar serviços de saúde”, disse Moura. A entidade defende que a isenção fiscal é essencial para garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos e a qualidade da saúde em Mato Grosso do Sul.