A Câmara dos Deputados poderá votar, na próxima semana, um projeto de lei que isenta os medalhistas olímpicos do pagamento de imposto de renda sobre suas premiações. O projeto, apresentado nesta segunda-feira, 5, recebe o apoio de partidos que fazem parte tanto da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto daqueles que fazem parte da oposição.
O projeto é de autoria do deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) que, antes de se tornar parlamentar, foi ex-nadador olímpico. Participou da edição de 1996, em Atlanta (Estados Unidos) e da edição de 2000, em Sydney (Austrália).
Segundo o texto, as premiações concedidas aos medalhistas olímpicos, concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou por órgãos do governo federal, passarão a integrar a lista de rendimentos isentos do recolhimento do imposto. Atualmente, é garantida isenção para bolsas de estudo, indenizações por rescisão de contrato de trabalho, poupança, dividendos, heranças, entre outros.
Atualmente, o COB presenteia os medalhistas olímpicos nas categorias individuais com R$ 350 mil no caso de medalha de ouro, R$ 210 mil para medalha de prata e R$ 140 mil para medalha de bronze.
No caso de conquistas coletivas em equipes que tenham entre dois e seis atletas, o COB paga ao grupo o valor de R$ 700 mil pela medalha de ouro, R$ 420 mil pela medalha de prata e R$ 280 mil pela medalha de bronze.
Nos grupos que contam com mais de sete atletas, o comitê paga ao grupo o valor de R$ 1,5 milhão pelo ouro, R$ 630 mil pela prata e R$ 420 mil pelo bronze.
Até esta segunda-feira, 5, o Brasil conquistou duas medalhas de ouro e quatro de prata nas modalidades individuais. A delegação brasileira também voltará para casa com quatro medalhas de bronze nas categorias individuais e duas nos esportes coletivos.
Dessa forma, a expectativa é que o COB pague, no total, R$ 2,8 milhões aos medalhistas brasileiros.
Segundo Lima, a intenção do projeto é garantir retorno financeiro aos atletas que incentivam a valorização do esporte em território brasileiro. O parlamentar acredita ainda que a isenção permitirá aos medalhistas melhorar suas condições de treinamento para as próximas Olimpíadas, que acontecerão em Los Angeles daqui a quatro anos.
“Acho super justo a gente, num momento como esse, dar uma isenção a esses atletas. Servirá para premiar e garantir uma vida melhor e possibilitar que eles tenham uma preparação melhor caso participem dos próximos jogos”, afirmou o autor do projeto.
Partidos com total de 495 deputados querem isenção com urgência
No início da tarde desta segunda-feira, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou pedido de urgência do projeto. Se aprovado, o texto será discutido diretamente no plenário, sem precisar passar por discussões em comissões temáticas.
O pedido de Carreras foi assinado por quase todos os dirigentes da Câmara, com exceção de Novo, PSOL e Rede Sustentabilidade. Juntos, os partidos que querem a pronta apreciação da proposta totalizam 495 deputados.
Para o EstadãoLuiz Lima afirmou que há expectativa de que o pedido de urgência e o mérito do projeto sejam votados na próxima semana, quando os deputados retornarão do recesso de meio de ano.
“É uma agenda positiva para a Câmara e para o governo. Então, se o pedido de urgência for aprovado na terça, é muito provável que a votação do projeto ocorra na quarta”, avaliou o autor da proposta.
Para isso, a proposta deverá contar com a aprovação de 257 dos 513 deputados. Caso isso aconteça, o texto irá para o Senado, onde é necessária a aprovação de 41 dos 81 senadores. Por fim, a isenção dependerá da sanção do presidente Lula.
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