O Senado retoma suas atividades esta semana, ainda com incertezas sobre dois dos principais temas econômicos em discussão na Câmara: a compensação pela isenção de 17 setores da economia e as regras para flexibilização das dívidas estaduais.
A próxima sessão de votação está marcada para terça-feira (6 de agosto de 2024). No entanto, ainda não há acordo sobre os detalhes das propostas. A tendência é que a Casa Alta deixe os projetos para a próxima semana. Para isso, os senadores deverão apresentar propostas mais pacificadas.
Na última quinta-feira (1º de agosto), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tentativa de destravar a agenda. Também estiveram presentes o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
A conversa, porém, não incluiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está de férias até o dia 8 de agosto. A ausência deverá atrasar as negociações, uma vez que os projetos afetam as contas do governo.
DÍVIDA DO ESTADO
O projecto de flexibilização do pagamento das dívidas dos Estados à União já foi apresentado e aguarda definição das regras do que os Estados têm para oferecer para aderir.
O Ministério das Finanças pretendia, por exemplo, que os Estados que aderissem ao refinanciamento tivessem de investir exclusivamente na educação. Os governadores, porém, querem algo menos restritivo: que possam ser feitos investimentos também em segurança pública e infraestrutura.
A dívida de todos os Estados é estimada em mais de R$ 700 milhões. Aqui estão os estados mais endividados: São Paulo (R$ 281 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 163 bilhões) e Minas Gerais (R$ 160 bilhões).
Na quinta-feira (1º de agosto), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques prorrogou o prazo para a suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com a União até que o caso seja julgado pelo plenário da Corte. A retomada está prevista para 28 de agosto.
ISENÇÃO
O projecto para compensar os cortes nos impostos sobre os salários em 17 sectores económicos também permanece bloqueado. A equipe econômica defende aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos em 1 pp (ponto percentual). Pacheco e outros senadores são contra e argumentam que isso aumentaria os impostos.
Em discurso no Senado antes do recesso, Rodrigo Pacheco afirmou esperar um maior “amadurecimento” da discussão e reafirmou que espera que a medida venha da regularização ou desburocratização, e não de um aumento de impostos.
Pacheco afirmou que ofereceu 8 alternativas de remuneração à equipe econômica, mas elas foram rejeitadas.
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