Deputados querem que Lula considere Nicolás Maduro ‘persona non grata’ no Brasil; entenda

Deputados contrários ao governo protocolaram nesta sexta-feira, 2, um pedido para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considere o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, como “persona non grata” no Brasil. Segundo os parlamentares, a medida reforçaria o compromisso do Brasil “acima dos interesses ideológicos e partidários, com a liberdade e a democracia liberal”.

Ser uma “persona non grata”, expressão que vem do latim, significa ser indesejado ou não bem-vindo em algum lugar. Na diplomacia internacional, o instrumento jurídico é uma prerrogativa que os países têm de considerar que um chefe de estado ou um representante oficial estrangeiro deixa de ser reconhecido como tal por aquele país, fazendo-o perder o estatuto diplomático e os privilégios dessa condição.

O pedido foi assinado por 32 deputados, sendo 24 do PL, três do União Brasil, e um representante do PSD, um do PP, um do Novo, um do Republicanos e um do PRD. A proposta é uma “indicação”, um instrumento por meio do qual os parlamentares podem sugerir a outro Poder a adoção de medidas, por exemplo. O procedimento para esse tipo de processo é o despacho do presidente da Câmara e a publicação do pedido no Diário Oficial da Câmara

Deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que a eleição presidencial na Venezuela foi fraudulenta e que a reeleição de Maduro “desafia a lógica e as estatísticas”. No documento, os parlamentares também defendem que o Brasil deve adotar uma posição firme “em defesa dos direitos democráticos e dos direitos fundamentais”.

“Os resultados publicados, com percentagens matematicamente precisas, sugerem uma manipulação grotesca. Num golpe contra a democracia, os votos parecem ter sido ajustados para se adequarem a percentagens previamente decididas. Este teatro de manipulação é uma afronta ao povo venezuelano e à comunidade internacional, que merecem transparência e verdade no processo eleitoral”, diz trecho do pedido.

A eleição de Maduro não é reconhecida por vários países, pelo Centro Carter, observador internacional do processo eleitoral, e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que denunciou “manipulação aberrante”.

Uma semana após a suposta reeleição, o governo brasileiro não reconheceu nem refutou o resultado eleitoral. O Planalto pediu que a ata que comprovaria a vitória de Maduro fosse apresentada pelo regime chavista, embora não tenha definido quanto tempo aguardará pelas respostas. Sete países da União Europeia fizeram o mesmo neste sábado, 3, pedindo às autoridades venezuelanas que “publicem rapidamente todos os registros”.

Apesar da posição oficial do governo, Lula disse esta semana que “não há nada de grave, nada de incomum” na disputa. O presidente afirmou ainda na ocasião que todos têm a obrigação de reconhecer o resultado das eleições no momento da apresentação da ata.

Desde o anúncio do resultado eleitoral, o país vizinho tem vivido uma escalada de tensão com protestos internos. Organizações venezuelanas independentes afirmam que os protestos são repreendidos pelas forças de segurança com prisões e mortes. Maduro disse que cerca de 2.000 pessoas já foram detidas e serão mantidas em duas prisões de segurança máxima.

Embaixadores venezuelanos ‘não gratos’

O status de “persona non grata” é utilizado objetivamente para punir representantes estaduais e diplomatas que cometeram infrações, por exemplo, mas também serve para demonstrar simbolicamente insatisfação com ações ou declarações. Em fevereiro, Lula foi considerado “persona non grata” em Israel, após o episódio em que comparou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus levado a cabo pela Alemanha nazista de Adolf Hitler, entre 1933 e 1945.

Outros países já declararam representantes de Maduro com esse status. Em 2018, a Espanha anunciou que o embaixador venezuelano no país, Mario Isea, não era bem-vindo. A medida foi tomada em reciprocidade ao anúncio semelhante feito pelo governo chavista ao embaixador espanhol em Caracas, Jesús Silva Fernández.

Em 2021, a União Europeia (UE) fez o mesmo com a representante da Venezuela no bloco, Claudia Salerno, em resposta à decisão de Caracas de expulsar a embaixadora europeia, Isabel Brilhante.

Durante o governo de Michel Temer (MDB), o país vizinho ordenou a expulsão do embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, declarando o diplomata “persona non grata”.

Veja lista de deputados que assinaram o pedido

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Marcos Pollon (PL-MS)

Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Sanderson (PL-RS)

Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Gilvan da Federal (PL-ES)

Sargento Fahur (PSD-PR)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Capitão Alden (PL-BA)

Bibo Nunes (PL-RS)

Zé Trovão (PL-SC)

Júlia Zanatta (PL-SC)

Delegado Ramagem (PL-RJ)

Sargento Gonçalves (PL-RN)

Coronel Assis (UNIÃO-MT)

Delegado Caveira (PL-PA)

Coronel Fernanda (PL-MT)

Adriana Ventura (NOVO-SP)

General Girão (PL-RN)

Messias Donato (REPÚBLICA-ES)

Bia Kicis (PL-DF)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

Dr. Frederico (PRD-MG)

André Fernandes (PL-CE)

Coronel Ulisses (UNIÃO-AC)

Caroline de Toni (PL-SC)

Dr. Jaziel (PL-CE)

Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Zucco (PL-RS)

Capitão Alberto Neto (PL-AM)