A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta sexta-feira, 2, a soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está em prisão preventiva desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis. O ex-assessor é identificado pela Polícia Federal (PF) como integrante do “núcleo jurídico” do grupo que tentou dar um golpe de Estado após as eleições de 2022, e foi preso por tentar fugir do Brasil, segundo a PF.
No novo parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o pedido de soltura de Martins porque não há indícios de que o réu tenha tentado fugir do Brasil no final de 2022. Segundo Gonet, as informações obtidas sobre Martins telefone celular “parecem indicar, com razoável certeza, a permanência do investigado no território nacional durante o período em questão”.
O pedido de prisão da PF apontou que Martins viajou no final do governo Bolsonaro “sem realizar o procedimento de saída com passaporte em território nacional” para “fugir da aplicação da lei penal”. Martins negou ter saído do país e afirma ser vítima de perseguição política. Sua prisão foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso, no dia 10 de maio.
Em nota, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de campo da Presidência, disse que Martins foi o responsável por entregar a Bolsonaro um “projeto do golpe”, que previa a prisão de autoridades e a convocação de um novo presidente eleição. O caso colocou o ex-assessor entre os alvos da PF. Ele nega qualquer envolvimento com o documento.
Ao solicitar a prisão preventiva, a PF informou que o nome de Martins constava na lista de passageiros que viajaram para Orlando a bordo do avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022. A defesa negou que ele tenha saído do Brasil e apresentou como argumento o fato de Martins não ser na lista de passageiros do voo, obtida via Lei de Acesso à Informação junto ao Gabinete de Segurança Institucional em 2023.
A defesa também apresentou passagens aéreas da Latam de Brasília a Curitiba no dia 31 de dezembro, para argumentar que Martins permaneceu no Brasil. O ex-assessor teria ido para Ponta Grossa (PR), onde ficou hospedado na casa do sogro, onde foi preso.
Martins veio do ativismo virtual do bolsonarismo, ingressou no gabinete do ex-presidente como assessor especial e foi centro de polêmica por causa de um gesto atribuído a supremacistas brancos. Ele também foi considerado um dos mentores intelectuais do chamado “gabinete do ódio”, grupo que usava as redes sociais para espalhar desinformação sobre os adversários do ex-presidente, revelada pelo Estadão.
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