O governo federal detalhou, nesta terça-feira (30 de julho de 2024), a 2ª etapa de investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o Rio Grande do Sul. Do total de R$ 7,4 bilhões anunciados, mais de R$ 6,5 bilhões serão destinados a obras de drenagem para prevenção de desastres naturais.
Também foram selecionados projetos de esgoto, abastecimento de água e mobilidade, além da criação de um centro comunitário em Porto Alegre para prevenir a violência em territórios vulneráveis.
Os R$ 7,4 bilhões serão destinados a 61 projetos em 52 municípios. Em etapa anterior, o Estado recebeu R$ 1,4 bilhão para contenção de taludes e renovação da frota. Os recursos virão de créditos extraordinários abertos para a reconstrução do Estado e fazem parte do pacote de R$ 41,7 bilhões em obras do Novo PAC.
O detalhamento das informações foi realizado em Porto Alegre. O anúncio ocorreu após reunião com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de prefeitos de cidades com propostas de propostas.
Também estiveram presentes os ministros Paulo Pimenta, de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Jader Filho, das Cidades, e Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional do Brasil.
Segundo a Casa Civil, serão investidos mais de R$ 6,5 bilhões em 42 municípios para “reduzir os riscos de enchentes, enchentes e enchentes com obras sustentáveis de drenagem urbana e gestão de águas pluviais”.
Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção, como bombas de drenagem. “Todas as propostas apresentadas pelo Estado e municípios para prevenção de desastres foram aprovadas”, diz o ministério, em nota.
O restante será aplicado em 3 iniciativas do próprio governo federal: obras de prevenção nas bacias do Arroio Feijó, Rio dos Sinos e Rio Gravataí. O desenvolvimento desses projetos contou com o apoio do PAC 2 – 2ª fase do programa lançada em 2010, no último ano do 2º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e iniciada em 2011, no governo do ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
As cidades de Bagé, Caxias do Sul, Maratá, Novo Hamburgo, Pelotas, Pinhal, Ponte Preta, Porto Alegre e São Leopoldo receberão R$ 624,9 milhões para “ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário”.
Outros R$ 246 milhões serão destinados a obras de abastecimento de água nas cidades de Bagé, Caxias do Sul, Cerro Branco, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São José das Missões, São Leopoldo, Teutônia, Tio Hugo e Vera Cruz.
Há também previsão de R$ 50,9 bilhões para projetos de mobilidade urbana e R$ 15,4 milhões para criação de centro comunitário.
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