O Sindicato Nacional dos Empregados das Agências Reguladoras Nacionais (Sinagências) informou nesta segunda-feira, 22, que a entidade rejeitou a última proposta de reajuste salarial de servidores de 11 órgãos reguladores apresentada pelo governo.
O grupo realizou uma assembleia geral nesta segunda-feira. Também foi decidida a convocação de greve da categoria pelo período de 48 horas, nos dias 31 de julho e 1º de agosto.
“Os servidores de todas as 11 agências reguladoras devem interromper a prestação de serviços essenciais ao funcionamento da economia, como controle e fiscalização em portos, aeroportos, fornecimento de energia elétrica e água, bem como outros serviços regulados e fiscalizados pelas agências” , diz a nota do sindicato.
O Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) propôs, na última mesa de negociação, uma correção na folha salarial desses funcionários que varia de 26% a 34%, acumulada até 2026 e já considerando o reajuste de 9% dado em 2023 Não há previsão para este ano.
O percentual varia de acordo com as carreiras nas agências. Os próximos reajustes seriam em janeiro de 2025 e abril de 2026. Em 2024, houve aumentos de benefícios, como auxílio alimentação.
A demanda imediata é a equiparação salarial com carreiras do chamado ciclo de gestão, como analista de comércio exterior ou analista de planejamento e orçamento. Essa equivalência é solicitada, por exemplo, a especialistas regulatórios e analistas administrativos.
Para os técnicos de nível intermediário nas agências, a exigência é de um nível salarial correspondente a 75% da remuneração dos cargos de nível superior.
Além da greve geral, o sindicato cita uma ação coordenada entre as autoridades locais para “intensificar” os Procedimentos de Limpeza e Desinfecção de Aeronaves (PLD) nos aeroportos do Brasil entre os dias 23 e 25 de julho, “o que gerará impactos em toda a malha aérea no país”, afirma a nota.
A entidade representa a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional do Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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