Conhecido por ser o “homem do PT” em esquemas ilícitos na Petrobras (BVMF:) investigados pela Operação Lava Jato, Renato Duque comandou, entre 2003 e 2012, uma diretoria da estatal que, segundo a força-tarefa, levantou cerca de R$ 650 milhões em propina com construtoras investigadas por corrupção. Nesta quarta-feira, 17, a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba expediu mandado de prisão contra Duque, condenado a 39 anos, dois meses e 20 dias de prisão fechada.
O despacho, assinado pela juíza Carolina Lebbos, lista os crimes de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Ó Estadão entrou em contato com o ex-diretor da Petrobras, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Engenheiro de formação, Renato de Souza Duque nasceu em Cruzeiro, interior de São Paulo, em 29 de setembro de 1955. Entre 2003 e 2012, ocupou o cargo de diretor de serviços da Petrobras após ser nomeado pelo PT. Em depoimento ao ex-juiz da Lava Jato e atual senador Sérgio Moro (União-PR) em 2017, o ex-diretor disse que chegou ao cargo porque já tinha “carreira” na estatal.
“Fui apresentado ao Partido dos Trabalhadores porque já tinha carreira na empresa. O encaminhamento para a diretoria, a proposta do meu cargo para diretor foi através do representante do governo”, disse Duque.
Durante as investigações da Lava Jato, ele foi acusado de ser o principal indicado do PT no esquema de cobrança de propina na estatal. Duque foi condenado a mais de 130 anos de prisão.
Preso em fevereiro de 2015, na décima fase da operação, foi um dos primeiros alvos da cúpula da Petrobras. Em março de 2020, foi liberado com medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, e passou a morar no Rio. Renato Duque deixou de usar o equipamento no ano passado, mas continua proibido de sair do país.
Duque não assinou acordo de delação premiada, mas confessou crimes envolvendo integrantes do PT, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diretoria arrecadou R$ 650 milhões em propina, segundo Lava JatoA diretoria chefiada por Duque arrecadou cerca de R$ 650 milhões em propina em contratos assinados de 2004 a 2012 com empreiteiras visadas pela Lava Jato, segundo investigadores.
Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos denunciantes do caso, o dinheiro da propina era tão volumoso que em algumas ocasiões precisou ser transportado em carro blindado, por orientação de Duque.
No último dia 4, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) puniu Duque por unanimidade, e ele ficou inabilitado, pelo prazo de 15 anos, para exercer cargo de administrador ou conselheiro fiscal de companhias abertas.
A CVM entendeu que ele descumpriu seu dever de lealdade, previsto no artigo 155 da Lei das Sociedades por Ações, após agir para favorecer a contratação de sondas por meio da empresa Sete Brasil, sob a expectativa de pagamento de propina.
Nenhuma investigação foi produzida pela Sete Brasil e, até o momento, a empresa está em recuperação judicial.
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