BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que o governo fará uma redução de 15 bilhões de reais no Orçamento deste ano com o objetivo de atender às exigências do quadro fiscal.
Segundo o ministro, serão bloqueados 11,2 bilhões de reais para respeitar o limite de gastos públicos para este ano. Outros 3,8 bilhões de reais serão contingenciais para que o resultado primário projetado para o ano fique dentro da faixa de tolerância da meta fiscal.
“A Receita (Federal) fez um ótimo panorama do que aconteceu nesses seis meses, o mesmo aconteceu com o Ministério do Planejamento, no que diz respeito às despesas, e teremos que conter 15 bilhões de reais para manter o ritmo de cumprimento das medidas fiscais quadro até o final do ano”, disse Haddad a jornalistas no Palácio do Planalto após reunião de ministros da Diretoria de Execução Orçamentária com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na prática, Haddad antecipou o anúncio que só seria feito pelo governo na próxima segunda-feira, quando a equipe econômica apresentará seu relatório bimestral de receitas e despesas, que avalia o risco de descumprimento das regras fiscais durante o ano e indica possíveis necessidades de reduzir as despesas. .
A decisão de conter os gastos ocorre em meio à ansiedade dos agentes de mercado para que o governo dê indicações claras de responsabilidade fiscal. Nesta quinta-feira, a cotação à vista fechou em alta de 1,89%, a 5,5887, impactada em parte pelo temor de que o governo Luiz Inácio Lula da Silva não cumpra as regras para as contas públicas. As taxas de juro futuras também dispararam, com os investidores a citarem receios fiscais.
O bloqueio de recursos será necessário porque a projeção de gastos federais para o ano ficou acima do limite permitido pelo marco fiscal, um aumento real de 2,5% no ano, segundo Haddad.
A contingência, por sua vez, será feita para trazer o resultado fiscal – diferença entre receitas e despesas primárias – dentro da faixa de tolerância da meta. A meta para o ano é déficit zero, com margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos.
Na prática, ambas as medidas implicam cortes nos recursos disponíveis para gastos dos ministérios.
Segundo Haddad, por conservadorismo, a Receita não incluiu nas contas qualquer possível receita com a eventual aprovação de compensação por desoneração da folha de pagamento em setores da economia. Segundo ele, caso as medidas de arrecadação sejam aprovadas pelo Congresso, o contingenciamento poderá ser revertido.
O ministro disse ainda que o contingenciamento não levará o resultado fiscal projetado para o ano para déficit zero, mas para um patamar próximo ao limite da faixa de tolerância.
Haddad destacou que esses valores anunciados não têm relação com o corte de despesas obrigatórias previsto para 2025 após a revisão dos benefícios sociais e previdenciários.
(Por Lisandra Paraguassu, Bernardo Caram e Victor Borges)
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