Num momento em que o mercado e o setor produtivo pedem aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento que façam um ajuste fiscal do lado das despesas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não vê problema se o déficit fiscal for zero, de 0,1% ou 0,2% do PIB. Ele também disse que era aceitável não cumprir a meta fiscal se houvesse “coisas mais importantes a serem feitas”.
“Você não é obrigado a estabelecer uma meta e alcançá-la se tiver coisas mais importantes para fazer. Este país é muito grande, este país é muito poderoso. O que é pequeno são as cabeças dos líderes e as cabeças de alguns especuladores”, disse o presidente, em entrevista à TV Record que foi ao ar ontem à noite. Trechos da entrevista foram publicados durante o dia no portal R7, ligado à emissora.
Lula disse que o “importante é que este país esteja crescendo, que a economia esteja crescendo, que o emprego esteja crescendo, que os salários estejam crescendo”. Ele afirmou ainda que precisa “se convencer” se “há ou não necessidade de cortar (gastos)”. Noutra parte da entrevista, porém, disse que fará o que for “necessário para cumprir o quadro fiscal” – que prevê défice zero.
A reação do mercado foi quase imediata. O preço à vista, que era negociado em baixa pela manhã, ganhou força, mudou de sinal e chegou a R$ 5,46 às 13h39, quando começaram a circular os primeiros extratos. Voltou a desacelerar ao longo da tarde, fechando a R$ 5,42, com queda de 0,28%, na esteira da projeção de redução dos juros nos EUA.
A fala de Lula reacendeu no mercado a preocupação de que a equipe econômica anuncie, na próxima semana, uma contingência (congelamento preventivo de despesas) menor do que o considerado necessário para cumprir a meta de déficit zero para 2024.
Na segunda-feira, 22, está prevista a divulgação do terceiro relatório bimestral de receitas e despesas, e os analistas esperam o anúncio de um bloco mais significativo de recursos, a fim de demonstrar o comprometimento com a meta e o limite de gastos estabelecido pelo marco – que prevê um aumento real (acima da inflação) de até 2,5% ao ano.
Interlocutores ouvidos por Estadão/Transmissão destacam que os números iniciais de contingência em debate no governo giravam em torno de R$ 10 bilhões. Os economistas projetam, porém, que seria necessário um valor muito mais significativo: cerca de R$ 40 bilhões.
Haddad: Relatório deve trazer contingência de gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que “possivelmente” haverá bloqueio e contingência (congelamento preventivo de gastos) no anúncio do novo relatório bimestral de receitas e despesas – previsto para a próxima segunda-feira. Ele acrescentou que o número, porém, ainda não foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Haddad, o Conselho de Execução Orçamentária (JEO) deve se reunir esta semana para tratar do tema e divulgar o marco fiscal ao chefe do Executivo na próxima semana. O anúncio da próxima segunda-feira é visto pelo mercado como um teste ao efetivo comprometimento do governo com a meta fiscal deste ano.
Haddad também minimizou as afirmações de Lula de que não há problema em registrar um déficit de 0,1% ou 0,2% do PIB nas contas públicas do país. Lula disse ainda que ainda precisa “se convencer” da necessidade de cortar gastos. Haddad afirmou que a publicação dos discursos do presidente – feitos em entrevista à TV Record, mas que tiveram trechos publicados ao longo da tarde no portal da emissora – ocorreu de forma “descontextualizada”, e reiterou o compromisso do chefe do Executivo com o cumprimento das quadro fiscal.
“O problema é que, quando você solta uma frase fora de contexto, você gera especulações desnecessárias em torno do assunto. Juntei algumas frases, ainda não tinha visto a entrevista, liguei para a Secom (Secretaria de Comunicação) e pedi a íntegra resposta”, disse Haddad.
Haddad reforçou que o presidente reiterou o compromisso com o marco fiscal. “A lei é desse governo. Ele (Lula) disse: ‘Vou fazer tudo que puder para cumprir o marco fiscal porque ainda não cheguei à Presidência, já tenho dois governos sob meu comando e ‘aprendi a gerir as contas da minha casa e do país com a mesma seriedade e tranquilidade'”, afirmou. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
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