Ciro Gomes vira réu por violência política de gênero contra senadora

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tornou-se réu depois que a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE) por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias (PT) foi aceita pela Justiça Eleitoral.

O anúncio foi feito pelo MP-CE em nota nesta terça, mas a denúncia foi recebida na última quinta. No entendimento do deputado, Ciro Gomes menosprezou a senadora “pelo seu gênero, com insinuações de cunho sexista e misógino”.

O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, deu prazo de 10 dias para Ciro Gomes responder após ser intimado. Caso o ex-candidato presidencial não apresente resposta no prazo determinado, terá um defensor nomeado.

Na denúncia, a procuradora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, afirmou que Ciro fez declarações que ferem os princípios básicos de uma pessoa para “satisfazer o desejo de se impor de forma indiscutível diante da figura feminina e de colher dividendos políticos às custas de sua objetificação”.

Ela argumenta ainda que “não há sombra de dúvida” de que o ex-ministro pretendia atingir o parlamentar.

“Vê-se, sem sombra de dúvida, que o acusado teve intencionalmente o objetivo de constranger e humilhar a Senadora da República, Janaína Carla Farias, menosprezando-a pela sua condição de mulher, com o propósito indiscutível de dificultar o desempenho de seu mandato no Senado Federal, resultando em ataques à vítima com insultos sexistas e misóginos”, escreveu o procurador.

O Ministério Público Eleitoral fundamentou sua argumentação no artigo 326-B do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidato a cargo eletivo ou titular de mandato eletivo, utilizando desrespeito ou discriminação à condição da mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho do seu mandato eletivo”.

De acordo com a legislação brasileira, o crime imputado a Ciro, de violência política de gênero, consiste em assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidato a cargo eletivo ou titular de mandato utilizando sua condição de mulher como fator de desprezo ou discriminação. A pena varia de um a quatro anos e pagamento de multa.

Após a denúncia ser apresentada pelo MP, Ciro Gomes reafirmou os ataques feitos ao senador em entrevista à Globo. Questionado se não seria sexista referir-se à parlamentar como “cortesã” e conselheira para “assuntos de cama”, a ex-ministra respondeu:

— Eu disse isso depois, porque é exatamente isso que ela é. Eu disse que ela era incompetente e despreparada. Nesta entrevista eu disse que não se pode fazer obra pública no Ceará sem cobrança de propina. Falei sobre o patrimonialismo de Camilo Santana. Portanto, veio a derivação para o sexismo. Então, as mulheres entram na política e ficam imunes? Ela é, hoje, uma cortesã com mandato senatorial. Ela está lá por capricho de Camilo Santana ou porque ele está sendo chantageado. Não estou falando dela. Estou falando de Camilo.

Ataques ao senador

Os ataques contra a senadora começaram assim que ela assumiu o cargo, no início de abril. Janaína Freitas é aliada de primeira viagem de Camilo Santana, hoje ministro da Educação, e que caminha ao lado do senador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro e hoje seu adversário político no estado.

Janaína Freitas tomou posse no dia 2 de abril, quando a primeira substituta, Augusta Brito, se despediu para assumir o cargo de secretária de Articulação Política do Ceará.

No dia 4 de abril, Ciro começou a questionar a competência da parlamentar para ocupar uma cadeira no Senado e disse que, antes de ser colocada no cargo por Camilo, “ela só fazia trabalhos privados” para o atual ministro:

—Serviço privado assim, é o harém, sabe? São os eunucos, as meninas do entorno e assim por diante, ela sempre esteve à frente desse serviço — disse a pediatra em entrevista ao portal “A Notícia Ceará”.

Segundo o dicionário Michaelis, a palavra harém pode significar a “parte da casa muçulmana destinada às esposas do sultão” ou “bordel”.

Na mesma noite, durante evento de filiação de novas lideranças no PDT do Ceará, voltou a atacar a petista, chamando-a de “assessora para assuntos de quarto de Camilo Santana”. No vídeo, que viralizou na internet, o integrante do PED contestou mais uma vez seu ingresso no Senado, com saída do primeiro suplente.

— Quem assume hoje o Senado Federal? Então, o assessor para assuntos leitos de Camilo Santana vai agora para o Senado da República? Onde estamos? — criticou Ciro, que busca fazer frente ao irmão na Câmara.

Vinte dias depois, o apoiador do PED voltou a atacar o senador em entrevista e retomou classificações pejorativas para se referir a Janaína Freitas. Em entrevista ao “Jornal Jangadeiro”, da TV Jangadeiro Band News FM, ele afirmou que ela atuava como “assessora de assuntos de quarto” e “cortesã”, responsável por “organizar as festas de Camilo”.

Em entrevista à Globo no final de abril, a senadora afirmou que iria entrar com uma ação judicial contra o pedestre como forma de contra-ataque para evitar que “esse tipo de violência fique impune”.