O ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes disse à Polícia Federal (PF) que tratou pessoalmente com Jair Bolsonaro (PL) a respeito da liberação de joias apresentadas pela Arábia Saudita e apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Segundo Júlio Cesar, Bolsonaro o contatou duas vezes: pessoalmente, durante uma reunião e depois por telefone. Segundo os investigadores, foi mais uma “articulação” para desviar itens de luxo da coleção presidencial.
O ex-chefe da Receita também foi indiciado na investigação de um suposto esquema de venda de joias da coleção presidencial durante o governo Jair Bolsonaro, sendo enquadrado pelos crimes de direito administrativo, peculato e associação criminosa.
Em depoimento prestado à corporação, Julio Cesar disse que foi questionado sobre o assunto após reunião pessoal com Jair Bolsonaro na primeira quinzena de dezembro de 2022. Segundo o ex-chefe da Receita, esta foi a primeira vez que tomou conhecimento de os presentes oferecidos pela Arábia Saudita e apreendidos na alfândega de Guarulhos.
Em seu depoimento, o ex-chefe da Receita disse que “acredita que a reunião foi realizada no Palácio do Planalto”. “QUE ao final da reunião o Presidente da República perguntou ao declarante se ele tinha conhecimento de alguma apreensão por parte da Receita Federal decorrente de viagem à Arábia Saudita; QUE o declarante respondeu que não tinha conhecimento, mas que iria pesquisar”.
Após pedido de Bolsonaro, Julio Cesar diz que voltou à Receita e pediu para um servidor verificar “se realmente houve apreensão”. Após a consulta, as informações coletadas foram repassadas a Mauro Cid.
À PF, Júlio César afirmou que no dia 27 de dezembro de 2022 foi procurado pela segunda vez por Bolsonaro para discutir a questão das joias.
Na ocasião, Bolsonaro teria agradecido sua gestão à frente da entidade e, na mesma ocasião, perguntado se ele tinha informações sobre as pesquisas solicitadas dias antes sobre joias sauditas.
Como mostrou a colunista da Globo Bela Megale, um diálogo entre o ex-chefe e ex-ajudante de campo Mauro Cid revela seu papel direto na tentativa de liberação das joias apreendidas na alfândega do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo.
No dia 31 de dezembro de 2022, Julio Cesar pergunta a Cid, por mensagem de WhatsApp:
— O presidente nos disse que vamos recuperar os bens?
– Avisou! — respondeu o ajudante.
Julio Cesar responde com imagem que faz referência aos Comandos Anfíbios da Marinha do Brasil (Comanf). O ex-chefe da Receita é ex-oficial da Marinha do Brasil. Comanf é a unidade operacional de elite que faz parte das forças especiais da Marinha. Nasceu durante o auge da Guerra Fria.
Júlio César assumiu a chefia da Receita Federal um mês depois que o conjunto de joias com diamantes foi apreendido em Guarulhos. Em 2022, ele fez diversas tentativas de liberação dos itens, acionando os auditores do órgão. Foi mesmo alvo de queixa à Corregedoria do Ministério das Finanças.
Apesar da promessa e do envio de um funcionário do Palácio ao aeroporto de Guarulhos, o ex-chefe da Receita não teve sucesso na empreitada.
No dia 7 de fevereiro de 2023, quando o caso ainda não havia sido divulgado pela imprensa, Júlio César retornou a Cid informando que precisaria de uma procuração do ex-ministro de Energia Bento Albuquerque para tentar liberar as joias.
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que os presentes oferecidos à Presidência da República “obedecem a um rígido protocolo de tratamento e catalogação sobre o qual o chefe do Executivo não tem interferência, direta ou indireta”.
A defesa afirma ainda que, antes mesmo de qualquer intimação ou notificação oficial, Bolsonaro “participou espontaneamente do caso e solicitou o depósito imediato dos referidos bens” no Tribunal de Contas da União (TCU).
A defesa de Júlio Cesar disse que as conclusões da Polícia Federal “são tecnicamente equivocadas e não retratam a verdade comprovada durante a investigação”.
“Nas suas audiências, Júlio demonstrou que sempre agiu de boa-fé e no estrito respeito pelos ditames legais, nunca tendo cometido os crimes pelos quais foi indevidamente indiciado”, afirma.
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