O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz nesta 3ª feira (9.jul.2024) sua 1ª visita oficial à Bolívia desde o início de seu 3º mandato. A visita estava marcada há meses, mas ganhou maior relevância e peso político após a tentativa de golpe militar contra o governo de Luis Arce (Movimento ao Socialismo – MAS, à esquerda). O chefe do Executivo brasileiro deverá, no entanto, adotar um tom cauteloso em relação ao seu antigo amigo, o ex-presidente Evo Morales, que apesar de ser do mesmo partido de Arce, é hoje o seu principal adversário político à esquerda.
Lula desembarcou em Santa Cruz de la Sierra, principal centro econômico do país, na noite de segunda-feira (8 de julho de 2024). Ele será recebido por Arce nesta terça-feira com honras de chefe de Estado. Os dois terão uma reunião bilateral às 11h (horário de Brasília), após a qual assinarão acordos nas áreas de saúde, energia e segurança pública. Eles devem então dar uma declaração à imprensa. O presidente brasileiro também participa de encontro com movimentos sociais e empresários dos dois países.
A viagem acontece após a cúpula do Mercosul, na qual o país andino foi oficializado como membro pleno do bloco. O Senado boliviano aprovou o pedido de adesão no dia 3 de julho, numa vitória do governo Arce. Lula retorna a Brasília na noite desta terça.
Entre os acordos a serem assinados estão:
- Memorando de Jirau: aumento da capacidade da usina hidrelétrica de Jirau, localizada em Rondônia, para 90 m³/s;
- protocolo de combate ao tráfico de pessoas;
- protocolo sanitário: universalização do atendimento na rede pública nos dois lados da fronteira.
A visita também visa restabelecer as relações entre os 2 países, fragilizadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Luis Arce visitou o Brasil quatro vezes desde que Lula voltou à Presidência.
POLÍTICA BOLIVIANA
Lula não deveria se reunir com Evo para não causar constrangimento ao seu anfitrião e para evitar críticas de interferência na política do país e do MAS. Ainda no Paraguai, ela disse aos jornalistas, porém, que está à disposição para conversar com o ex-presidente boliviano. Ao chegar em Santa Cruz de la Sierra, na segunda-feira, ela adotou um tom mais ameno. Questionado sobre como poderia resolver a disputa entre Arce e Evo, disse apenas que se informaria sobre a política boliviana a partir desta terça-feira.
“Ainda não falei com o Arce, acabei de conhecê-lo, mas não conversei. Amanhã entenderei perfeitamente como está a situação política na Bolívia, como é a divergência Evo [e Arce] e quem são os candidatos da oposição. De qualquer forma que possamos ajudar a construir a unidade e fortalecer a democracia, acho que esse é o papel do Brasil”, disse ela.
Na Bolívia, Lula disse que a tentativa de golpe contra o governo de Arce foi “imperdoável”.
“Graças a Deus o povo boliviano garantiu a democracia e a solidariedade internacional foi muito importante. É inimaginável pensar que no primeiro quartel do século XXI o problema será resolvido através de um golpe de Estado, que os militares possam ser a solução. Para que? A solução está no fortalecimento da democracia, isto na participação da sociedade civil, no voto do povo boliviano. Não existe milagre, o que existe é o respeito à democracia, que pode permitir a alternância de poder”, afirmou.
Logo no início de seu discurso no Mercosul, na segunda-feira, Lula mencionou o assunto e comparou-o com o dia 8 de janeiro, quando militantes extremistas vandalizaram a sede dos Três Poderes, em Brasília. Ela disse que é necessário “permanecer vigilante”.
“A reação unânime ao 26 de junho na Bolívia e ao 8 de janeiro no Brasil demonstra que não há atalhos para a democracia em nossa região. Mas você precisa permanecer vigilante. Os falsos democratas tentam minar as instituições e colocá-las ao serviço de interesses reaccionários. Enquanto a nossa região permanecer entre as mais desiguais do mundo, a estabilidade política continuará ameaçada. Democracia e desenvolvimento andam de mãos dadas”, afirmou no discurso.
No dia 26 de junho, um grupo de soldados liderados pelo general Juan José Zúñiga tomou a praça da capital numa ação chamada por Arce de “golpe” contra o governo. Um veículo blindado derrubou até o portão de entrada do palácio presidencial.
No dia, Zúñiga disse que os militares procuravam “restaurar a democracia” e apelaram à libertação imediata dos presos políticos. Depois que o presidente nomeou José Wilson Sanchez Velásquez como o novo comandante geral do Exército, os soldados retiraram-se das proximidades da sede do governo.
Zuñiga foi preso no mesmo dia pelas autoridades bolivianas. A prisão foi feita na entrada do quartel-general do Estado-Maior, em La Paz. O general foi imediatamente levado à Procuradoria-Geral da República. Ele enfrentará acusações de “terrorismo” e revolta armada contra a segurança e a soberania do Estado.
Evo disse dias depois que Arce havia “enganado” o povo boliviano e o mundo. Ambos eram aliados políticos, mas se afastaram e atualmente estão insatisfeitos.
EVO
O atual presidente foi eleito em 2020 com o apoio de Evo Morales, de quem foi ministro da Economia entre 2006 e 2017 e depois em 2019.
Morales foi presidente da Bolívia por 13 anos (2006-2019).
No entanto, os 2 se separaram com o tempo. Morales começou a criticar a gestão de Arce no início do governo e mantém constantes ataques mútuos com os ministros.
Ao anunciar a intenção de concorrer em setembro de 2023, o ex-presidente nomeou nominalmente os ministérios da Presidência e do Governo. Disse que o objetivo do atual governo é entregar a Bolívia aos EUA. Em outra ocasião, ele também acusou a equipe de Arce de corrupção.
Em dezembro de 2023, o TCP (Tribunal Constitucional Plurinacional) da Bolívia decidiu que os presidentes e vice-presidentes do país só podem concorrer à reeleição ou a um segundo mandato uma vez.
A decisão afeta diretamente Morales, que caminha para retornar à Presidência em 2025. Ele classificou a decisão como uma “conspiração”.
OUTROS TEMAS DA REUNIÃO
Lula deve reforçar a cooperação do Brasil com a Bolívia no combate ao crime organizado. Aqui estão as medidas:
- formação na luta contra o contrabando e o tráfico de seres humanos;
- reforçar a gestão da migração;
- Estratégia Brasil-Bolívia para formação de pessoal encarregado do combate ao tráfico de drogas.
Os líderes devem também debater questões de infra-estruturas, como a revitalização do canal do Tamengo, e o comércio. O governo brasileiro estuda utilizar um mecanismo que permita trocas comerciais na moeda local – o boliviano. A Bolívia atravessa uma crise monetária e há falta de dólares em circulação.
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