O ex-presidente JairBolsonaro (PL) é alvo de pelo menos sete investigações em Tribunal de Justiça Federal (STF), inclusive aquele sobre um suposto fraude dos cartões de vacinação, nos quais foi indiciado.
Entre os casos que também devem ser concluídos em breve estão as investigações sobre uma possível tentativa de golpe e a venda de joias recebidas pela Presidência.
Essas três investigações fazem parte de um mesmo inquérito no STF, que investiga as chamadas milícias digitais. Além disso, Bolsonaro é alvo de outras quatro investigações no STF, incluindo uma sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Confira as outras investigações abaixo.
Tentativa de golpe
Segundo a PF, há “dados que comprovam” que Bolsonaro “analisou e alterou um projeto de decreto que, ao que tudo indica, apoiaria a consumação do golpe de Estado em curso”.
A suspeita foi reforçada pelos depoimentos dos ex-comandantes Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Força Aérea). Sua defesa negou que ele tenha participado da “elaboração de qualquer decreto que visasse alterar ilegalmente o Estado Democrático de Direito”.
Vendendo joias
A PF investiga um esquema de venda de presentes recebidos pela Presidência durante o governo Bolsonaro. Os assessores do ex-presidente venderam ou tentaram vender pelo menos quatro itens, dois dos quais foram entregues pela Arábia Saudita e dois pelo Bahrein.
Recentemente, foi descoberta uma nova que havia sido comercializada, uma pulseira. Em nota sobre o caso, Bolsonaro optou pelo silêncio.
8 de janeiro
Bolsonaro é um dos investigados no inquérito do STF que investiga supostos instigadores e autores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
O ex-presidente foi incluído na investigação após compartilhar, dois dias após os atos, um vídeo com acusações sem provas ao STF e ao TSE. Em depoimento à PF, Bolsonaro afirmou que a publicação foi feita por engano.
Pandemia
Em 2022, a PF disse ao STF que Bolsonaro cometeu incitação ao crime, ao incentivar as pessoas a não usarem máscaras, além do crime de “causar alarme ou perigo inexistente” ao associar o uso da vacina Covid-19 a o desenvolvimento do vírus da AIDS.
No ano passado, a PGR pediu o arquivamento do caso. Ainda não houve decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes.
Vazamento de inquérito
Em 2022, a PF afirmou que Bolsonaro cometeu o crime de violação de sigilo funcional, ao divulgar investigação sigilosa sobre ataque hacker ao TSE. A PGR já pediu o arquivamento deste caso, mas o pedido foi negado por Moraes, que também é relator desta investigação.
Interferência na Polícia Federal
Bolsonaro é investigado por suposta interferência na PF, denunciada pelo ex-ministro Sergio Moro (hoje senador), quando renunciou ao Ministério da Justiça em 2020. O então presidente prestou depoimento no caso em 2021, mas negou interferência.
Em 2022, a PF afirmou que não houve crime e a PGR pediu o arquivamento, mas ainda não há decisão. No mês passado, Moraes solicitou que a PGR —agora sob novo comando— informasse se ainda defende o arquivamento.
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