O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou nesta quinta-feira, 4, a Comissão Especial de Mortes e Desaparecidos Políticos (CEMDP). O órgão, criado em 1995 para investigar o paradeiro das vítimas da ditadura militar (1964-85), havia sido extinto no penúltimo dia da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, Lula anulou o decreto de Bolsonaro que extinguiu a comissão e substituiu quatro integrantes do grupo indicados pelo ex-presidente. O CEMDP, no total, conta com sete membros.
Com o decreto, o petista encerra um “jogo de empurra-empurra” que durou mais de um ano e meio de gestão. Como mostrou o Estadão, a recriação da comissão recebeu aval positivo de Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, secretaria à qual o grupo é vinculado, ainda em março de 2023. Desde então, a proposta acabou bloqueada na Esplanada dos Ministérios. Em análise técnica do decreto que recriaria o órgão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e as secretarias de Defesa e Justiça manifestaram seu apoio. Ao ser submetido à Casa Civil, porém, o projeto ficou paralisado.
Lula havia sido aconselhado a deixar a recriação da entidade para depois. O presidente, paralelamente, apostava em uma política de conciliação com as Forças Armadas, como refletiu a ordem dada pelo petista em março deste ano para cancelar todos os atos comemorativos dos 60 anos do golpe militar.
Durante o primeiro semestre, Lula disse em entrevista à RedeTV que não queria “remoer no passado”, referindo-se ao aniversário do golpe que instaurou a ditadura militar em 1964. Segundo o petista, o evento “fazia parte” do passado, enquanto ele, por outro lado, desejava “fazer o país avançar”.
Veja quem sai e quem entra no CEMDP
Foram rejeitadas as quatro indicações de Jair Bolsonaro para a comissão:- Marco Vinicius Pereira de Carvalho, advogado de Bolsonaro e ex-presidente da comissão;- Paulo Fernando Melo da Costa, ex-assessor do senador Magno Malta (PL-ES);- Jorge Luiz Mendes de Assis, militar;- Filipe Barros (PL-PR), deputado federal.
Em seu lugar foram nomeados:– Eugênia Augusta Gonzaga, promotora que retorna à presidência da comissão;- Maria Cecília de Oliveira Adão, pesquisadora que já atuou como consultora do CEMDP;- Rafaelo Abritta, advogado da União e chefe de Relações Institucionais do Ministério da Defesa ;- Natália Bonavides (PT-RN), deputada federal.
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