A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, atribuiu ‘insensibilidade, arrogância e falta de humanidade’ ao juiz Luiz Alberto Vargas que ignorou pedido de preferência de uma advogada grávida de oito meses em sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regional (TRT-4), em Porto Alegre. Marianne Bernard ficou sete horas na lista de espera, mesmo avisando ao magistrado que ‘não estava se sentindo bem’, em sessão virtual realizada na última quinta-feira, 27.
Ó Estadão reiterou pedidos de declaração a Vargas. Ele não respondeu. O espaço está aberto.
Daniela Teixeira destacou que, há dez anos, passou pelo mesmo drama. Antes de ser elevado ao Superior Tribunal de Justiça, o ministro atuou como advogado.
Em 2013, com 29 semanas de gestação, ela teve que prestar sustentação oral perante o Conselho Nacional de Justiça. Ela pediu preferência para fazê-lo, mas o então presidente, Joaquim Barbosa, negou o pedido.
Daniela teve que esperar oito horas para que o caso de seu cliente fosse chamado para julgamento. Ela prestou sustentação oral, ganhou a ação e saiu direto do CNJ para o hospital, internada com contrações.
A filha, chamada Júlia Matos, acabou nascendo prematura, pesando 1.130 gramas. O bebê passou 62 dias na UTI neonatal.
Três anos depois, na esteira do caso Daniela Teixeira, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que leva o nome da filha do ministro. A Lei Júlia Matos enumera todos os direitos das advogadas grávidas, incluindo a preferência pelas sustentações orais e a suspensão dos prazos processuais para quem dá à luz.
Agora, em seu perfil no Instagram, ela escreveu para Marianne Bernard: “Meu abraço solidário e carinhoso, espero que você e seu filho estejam bem e bem”.
“A lei deve ser cumprida e pronto”, acrescentou.
O caso do advogado ganhou notoriedade depois que o juiz Vargas negou cinco pedidos de Marianne para apresentar sustentações orais no início da sessão de julgamento da 8ª Turma do Tribunal.
O vídeo da sessão viralizou nas redes sociais. A advogada pediu prioridade “porque não se sentia muito bem”. Outros defensores, ligados a outros processos, reforçaram o pedido de Marianne.
O juiz do TRT-4 alegou então que na sessão virtual não foi possível dar preferência ao advogado. Afirmou ainda que “não sabia se a médica estava grávida ou não” e que não havia comprovante de gravidez. Marianne exibiu a barriga na sessão para mostrar que está realmente esperando um bebê.
Após o imbróglio, o juiz se afastou de suas funções por estar de licença médica. O TRT-4 abriu investigação sobre o caso nesta segunda-feira, 1º. O magistrado foi notificado para comentar. O Conselho Nacional de Justiça também investiga a conduta do magistrado.
Como mostra o Estadão, Luiz Alberto Vargas teve rendimento de R$ 894 mil nos últimos doze meses – R$ 553 mil líquidos, após impostos. O mês em que o magistrado recebeu o salário mais pesado foi dezembro passado: R$ 176 mil em valores brutos, ou R$ 115 mil líquidos.
COM A PALAVRA, O JULGAMENTO
O relatório do Estadão tem insistido para que o juiz Luiz Alberto Vargas comentasse o caso, o que não aconteceu até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto.
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