Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara Esta quarta-feira, rejeitou um projeto de lei que obrigaria as redes de ensino a contratar “serviços de vigilância patrimonial e de segurança armada” para funcionarem nas escolas públicas. O relatório, rejeitado por 21 votos a 20, é do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

O projeto previa a criação do programa “Escola Segura”, que além da obrigatoriedade de segurança armada, previa também a instalação de “câmeras de vigilância em áreas estratégicas das escolas, como corredores, pátios e entradas, a fim de monitorar e detectar atividades suspeitas” e “sistemas de controle de acesso, como catracas ou cartões de identificação, para impedir a entrada de pessoas não autorizadas nas instalações da escola”.

A discussão gerou um início de confusão entre os deputados. Confrontado, Bilynskyj se levantou e confrontou o deputado Pedro Campos (PSB-PE) de frente para ele. Essas imagens foram registradas por assessores do parlamentar do PL e publicadas em suas redes sociais. O ato foi repudiado por colegas da comissão.

— Presidente, quero fazer um apelo a Vossa Excelência para que não permita que um deputado se levante e passe na frente de outro com o dedo levantado em situação claramente intimidadora — disse a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), ao presidente do Comissão, Nikolas Ferreira (PL-MG).

Iniciativas como a segurança armada nas escolas, repetindo um fenômeno conhecido nos EUA, preocupam os especialistas. Chamam a atenção para a necessidade de uma ação pedagógica contínua para reduzir as tensões dentro das salas de aula, que estão relacionadas a questões sociais, bullying ou distúrbios familiares entre os alunos.

— Esses adolescentes sentem ódio, são radicalizados, sentem que pertencem a comunidades violentas. A vigilância nas escolas não muda isso, não vai mudar os sentimentos, os preconceitos, o uso da violência em vez das palavras. É através do afeto, do pertencimento, do sentimento de comunidade e do conhecimento/debate que isso se transforma. E isso só pode acontecer na escola — afirma a coordenadora do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp, Telma Vinha, que também lidera o grupo de Ética, Democracia e Diversidade nas Escolas Públicas da Faculdade de Educação.