Alvo do Conselho Nacional de Justiça por negar preferência a uma advogada grávida de oito meses em sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto Alegre), o desembargador Luiz Alberto de Vargas, presidente da 8ª Turma do Tribunal, teve lucro de R$ 894 mil nos últimos doze meses – R$ 553 mil líquidos, após impostos. O mês em que o magistrado recebeu o salário mais pesado foi dezembro passado: R$ 176 mil em valores brutos, ou R$ 115 mil líquidos.
O relatório do Estadão pediu ao juiz manifestação sobre o episódio da advogada e também sobre sua renda acima do teto do funcionalismo público, que é de R$ 44 mil. O espaço está aberto.
O auxílio-magistrado é de R$ 39,7 mil por mês. No entanto, o salário de Vargas, assim como o dos magistrados de todo o país, é aumentado mensalmente com babados.
O contracheque de Vargas do último ano foi preenchido com remuneração de férias, abono de exercício cumulativo, pagamentos retroativos, licença compensatória, abono de natal e abono de permanência.
Nos últimos três meses, a renda do desembargador chegou a cerca de R$ 80 mil. Nos últimos 12 meses o rendimento foi de 74 mil, bruto
Os dados são públicos e estão disponíveis no Painel de Remuneração dos Magistrados do CNJ.
Os rendimentos da toga são amparados pela Lei Orgânica do Poder Judiciário e pelo Regulamento Interno dos Tribunais. Os juízes têm dois meses de férias por ano. Na prática, muitos “vendem” um mês ao tribunal onde estão lotados, alegando excesso de trabalho e atrasos nos processos. A jornada de trabalho inflaciona os salários dos juízes.
Em abril e maio deste ano, Vargas recebeu valores a título de Adicional de Tempo de Serviço (ATS) – berloque que é objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal.
O benefício estava extinto desde 2006 e foi ressuscitado pelo Conselho da Justiça Federal em 2022. Seguindo essa decisão, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, no início deste ano, a volta do ATS.
Entre março e maio deste ano, a renda total do desembargador ultrapassou R$ 82 mil por mês. Após descontos, o lucro líquido do desembargador ultrapassou R$ 48 mil por mês.
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A desembargadora ganhou notoriedade na última quinta-feira, 27, após negar cinco pedidos da advogada Marianne Bernard, grávida de oito meses, para apresentar sustentações orais no início da sessão de julgamento da 8ª Turma do Tribunal.
Marianne teve que esperar mais de sete horas para comentar o caso de seu cliente.
O vídeo da sessão viralizou nas redes sociais. A advogada pediu prioridade para a sustentação oral, “pois não se sentia muito bem”. Outros defensores, de outros processos, reforçaram o pedido de Marianne.
O juiz do TRT-4 alegou então que na sessão virtual não foi possível dar preferência ao advogado. Afirmou ainda que “não sabia se a médica estava grávida ou não” e que não havia comprovante de gravidez. Marianne exibiu a barriga na sessão para mostrar que está grávida.
O TRT-4 argumentou que o ato de Vargas “não representa a posição institucional” da Corte. O Tribunal destacou que a preferência das gestantes na ordem das sustentações orais é um direito legalmente consagrado “e deve ser sempre respeitado, além de ser observado como uma política judicial com perspectiva de gênero”.
COM A PALAVRA, JUIZ LUÍZ ALBERTO VARGAS
O relatório do Estadão pediu ao juiz Luiz Alberto Vargas que comentasse o episódio envolvendo a advogada Marianne Bernard. Ele também solicitou uma palavra ao magistrado sobre sua renda mensal. Até a publicação deste texto, não houve resposta. O espaço permanece aberto.
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