No total, 160 autoridades dos três Poderes e mais 20 assessores foram a Lisboa, Portugal, para participar do Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e, por isso, conhecido em Brasília como “Gilmarpalooza.” A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi a integrante da Esplanada que levou a maior delegação, com quatro subordinados acompanhando-a na viagem para a Europa.
Além de Anielle, os quatro funcionários do Ministério da Igualdade Racial (MIR) que embarcaram para Lisboa foram: as assessoras Andressa Vieira Almeida e Josiara Barbosa Diniz Leite, a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação ao Racismo, Márcia Regina de Lima e Silva, e a chefe da Assessoria Internacional, Paula Cristina Pereira Gomes.
Todos os cinco representantes do ministério de Anielle tiveram despesas diárias pagas com dinheiro dos contribuintes. Ao todo, o valor pago pelo erário foi de R$ 42,1 mil. Apenas Márcia Regina recebeu R$ 16,1 mil – ela tem outras agendas na Europa além do evento em Lisboa. O ministro, por sua vez, ganhou R$ 7,4 mil.
O programa oficial do “Gilmarpalooza” inclui palestras, entre quarta-feira, 26, e esta sexta-feira, 28, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que é uma das organizadoras do evento. O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar Mendes é sócio, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além das exposições, o evento é famoso pelas conversas de bastidores, jantares e coquetéis oferecidos pelas empresas.
No evento promovido por Gilmar, participaram como palestrantes representantes de 12 empresas que têm ações pendentes no STF. Há casos relatados pelo próprio magistrado. Em nota, as entidades e o Tribunal negaram a existência de conflitos de interesses.
Levantamento de Estadão mostrou que os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo já pagaram pelo menos R$ 1,34 milhão em diárias e passagens a servidores e autoridades que viajaram para o evento promovido pelo ministro. A estimativa é parcial, considerando que a maioria dos portais de transparência ainda não publicou informações sobre o dinheiro gasto para completar a viagem de ida e volta através do Atlântico.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), liderado por Luciana Santos, foi o segundo que mais enviou representantes ao evento em terras lusitanas. Além do chefe do departamento, o MCTI enviou a Lisboa o chefe da Assessoria Internacional, Carlos Eduardo Higa Matsumoto, e a chefe da Assessoria Cerimonial, Lucielen Franciane Correa Barbosa.
Mesmo com menos representantes que o ministério de Anielle, o MCTI foi quem mais gastou dinheiro público em agendas na Europa. No total, as autoridades receberam R$ 52,9 mil em diárias. Do total, R$ 40,4 mil foram apenas para pagar a estadia de Luciana Santos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), chefiado pelo ministro Wellington Dias, o Ministério da Educação (MEC), chefiado pelo ministro Camilo Santana, e a Advocacia Geral da União (AGU), chefiada por Jorge Messias , enviou dois representantes cada.
Os ministros Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, foram ao “Gilmarpalooza” representando seus ministérios. Fernanda Rodrigues de Morais foi a servidora do Ministério das Cidades presente no Fórum Jurídico. Na carteira de Jader Filho, é chefe da consultoria jurídica.
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