LONDRES (Reuters) – Advogados que representam requerentes em uma disputa legal sobre o rompimento de uma barragem de mineração em Mariana (MG) solicitaram esta semana uma liminar contra as mineradoras BHP e Vale (BVMF), acusando ambas de “tentarem inviabilizar” um potencial ação judicial de 36 bilhões de libras (46 bilhões de dólares) em Londres.
Mais de 720 mil brasileiros, incluindo 46 governos locais, processaram a BHP e a Vale em Londres por quebrarem a estrutura da mineradora Samarco, uma joint venture que pertence a ambas as empresas, em novembro de 2015.
O rompimento da barragem liberou uma onda gigante de rejeitos de mineração que matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do Rio Doce até o Mar do Espírito Santo.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as principais empresas de mineração do Brasil, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal do Brasil em 11 de junho buscando impedir que cerca de 46 municípios continuassem com o caso de Londres, alegando que representava uma ameaça à soberania do Brasil.
BHP e Vale são ambas associadas do Ibram e os denunciantes alegam que as empresas solicitaram ao instituto que submetesse a ação ao Supremo Tribunal Federal.
A BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, não quis comentar. A Vale também não quis comentar.
“A duplicação de ações judiciais, no Brasil e no exterior, atinge todas as indústrias do setor mineral e empresas de outros setores que são alvo desse tipo de litígio”, afirmou o Ibram, em comunicado enviado por e-mail.
“Situações como essas geram insegurança jurídica, prejudicam o ambiente de negócios e a economia brasileira”, acrescentou.
Os 46 distritos seriam responsáveis por pelo menos £ 4,47 bilhões do processo de Londres, mostra o pedido de liminar.
“Embora a remoção dos municípios não pare o caso, é uma interferência bastante substancial na forma como a reivindicação do grupo está estruturada, mas também… o tribunal da Inglaterra já assumiu jurisdição sobre isso”, disse Tom Goodhead, da lei empresa Pogust Goodhead, que representa os demandantes.
“O que buscamos é uma ordem da Justiça inglesa para ser obrigada a tentar desistir da ação perante o Supremo Tribunal Federal do Brasil”, disse.
O processo de Londres é separado do litígio no Brasil, que trata principalmente de reivindicações de governos locais e não de indivíduos, disse Goodhead.
O caso, um dos maiores da história jurídica inglesa, começou em 2018. O primeiro julgamento das principais questões jurídicas está previsto para começar em outubro.
Vale, BHP e Samarco apresentaram às autoridades brasileiras no início de junho uma nova oferta de acordo de compensação pelo rompimento da barragem de Mariana, estimando um desembolso total de 140 mil milhões de reais, ainda abaixo do exigido pelas autoridades públicas.
BHP e Vale reafirmaram seu compromisso com reparos e indenizações pelo rompimento, e informaram anteriormente já terem comprometido cerca de 37 bilhões de reais para esse fim.
(Reportagem de Clara Denina; reportagem adicional de Sam Tobin e Kirstin Ridley)
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