A Petrobras (BVMF:) sinalizou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que está disposta a construir uma base de atendimento emergencial mais próxima da área conhecida como Margem Equatorial. Isto foi, segundo o Poder360o maior obstáculo à licença da agência para explorar o local.
Documentos protocolados pela estatal indicavam que a empresa poderia construir uma base marítima em Oiapoque (AP), a 170 km do bloco FZA-M-59, localizado na chamada bacia da Foz do Amazonas. Na versão anterior, a única estrutura desse tipo para embarcações prevista estava em Belém (PA), a mais de 500 km dos poços.
Agora, a avaliação dentro do Ibama é que o processo depende muito mais da estatal do que do ente ambiental.
Na prática, existe a expectativa de que o processo de licenciamento seja finalmente desbloqueado e o instituto dê luz verde à perfuração. Depende da empresa, porém, continuar apresentando esses novos planos.
Os planos emergenciais e o PPAF (Plano de Proteção à Fauna) foram os principais pontos vistos pelo Ibama como problemáticos no processo e contribuíram para a negação da aprovação para exploração em maio de 2023. O órgão ambiental considerou o planejamento de contingência frágil diante dos riscos.
O entendimento do Ibama era que, em caso de derramamento de óleo, a Petrobras demoraria muito para mitigar os danos, pois só tinha base de apoio marítimo em Belém. Seria necessário isolar a área com bóias e resgatar animais, por exemplo, o que é necessário ser feito de barco.
No plano anterior, a estatal chegou a planejar uma base no Oiapoque, mas apenas para helicópteros.
O QUE É A MARGEM EQUATORIAL
A Margem Equatorial é uma das últimas fronteiras petrolíferas inexploradas no Brasil. Compreende toda a faixa costeira do norte do país. Recebeu esse nome porque fica próximo à linha do Equador. Começa na Guiana e se estende até o Rio Grande do Norte.
A porção brasileira é dividida em 5 bacias sedimentares, que juntas possuem 42 blocos. Eles são:
- Foz do Amazonaslocalizados nos Estados do Amapá e Pará;
- Pará-Maranhãolocalizada no Pará e Maranhão;
- Barreirinhaslocalizado no Maranhão;
- Cearálocalizada no Piauí e no Ceará; e
- potiguarlocalizado no Rio Grande do Norte.
A Petrobras tenta perfurar um poço para pesquisa na bacia da Foz do Amazonas que, apesar de ter esse nome, Não está na foz do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo fica a 500 km da foz e a mais de 170 km do litoral do Amapá.
POTENCIAL
Estudos internos da Petrobras indicam que o bloco em que a estatal busca licenciamento ambiental para exploração na Margem Equatorial tem potencial para conter 5,6 bilhões de barris de petróleo.
Trata-se de um possível aumento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris. Enquanto isso, a Guiana já descobriu o equivalente a 75% das reservas do Brasil na região.
As reservas da Margem Equatorial são a principal aposta da Petrobras para manter o nível de extração de petróleo a partir da década de 2030, quando a produção do pré-sal deverá começar a cair. Assim, a nova fronteira proporcionaria segurança energética ao país durante a transição para uma economia verde. Estudos globais indicam que o mundo continuará a depender do petróleo até 2050.
Negada pelo Ibama, a licença ambiental inclui um teste pré-operacional para analisar a capacidade de resposta da Petrobras a um possível vazamento. A solicitação é para a perfuração de um poço que permitiria à Petrobras analisar o potencial das reservas de petróleo na região.
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