Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) -O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve decidir até o final deste ano sobre o pedido de reconsideração feito pela Petrobras (BVMF:) para perfurar na Foz do Rio Amazonas Bacia Hidrográfica, disse esta terça-feira a diretora de Licenciamento Ambiental do órgão, Cláudia Barros.
“Este ano vai sair um posicionamento… É bastante razoável que a análise saia este ano, principalmente dadas as expectativas que foram geradas (sobre a Foz do Amazonas)”, disse ela aos jornalistas, durante evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
O pedido de reconsideração foi feito pela Petrobras no ano passado, depois que o Ibama negou em maio de 2023 o pedido da empresa para perfurar na região que tem grande potencial de exploração, mas também enormes desafios socioambientais.
A petroleira fez algumas alterações em seu novo pedido, buscando atender pontos destacados pelo Ibama, e aguarda resposta do órgão ambiental, que não tem prazo específico.
O diretor destacou ainda que uma greve no Ibama, encerrada na semana passada, afetou a análise da demanda da Petrobras na Foz do Amazonas.
Segundo ela, a avaliação já estaria concluída se não fosse a mobilização dos servidores.
Barros acrescentou que, neste momento, técnicos do Ibama avaliam informações fornecidas pela Petrobras sobre o impacto de uma campanha exploratória da estatal na fauna da região.
O diretor do Ibama lembrou que, caso o pedido seja negado novamente, a Petrobras poderá apresentar uma nova demanda ao órgão ambiental.
A Petrobras conta com apoio da indústria e do governo para avançar a exploração na região. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem defendido o direito do país de conhecer as reservas da região.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que assumiu o cargo em maio passado, também é defensora da exploração da área localizada na Margem Equatorial Brasileira, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá. Ela era diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quando as áreas foram leiloadas.
Já foi realizada uma reunião para discutir o tema entre Chambriard, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra do Ambiente, Marina Silva, segundo fontes familiarizadas com as discussões.
Também nesta terça-feira, em outro evento no Rio de Janeiro, Marina Silva voltou a afirmar que a decisão sobre a perfuração na Foz do Amazonas será técnica.
“A decisão relativa à Margem Equatorial será uma decisão técnica, se disser sim, será técnica, e se disser não, será uma decisão técnica”, sublinhou o ministro aos jornalistas num evento do G20.
“Em um governo republicano não há nenhuma interferência que foi tentada no governo anterior nas decisões do Ibama, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e de outros órgãos técnicos”.
A região da Bacia Foz do Rio Amazonas é considerada a mais promissora da Margem Equatorial Brasileira, compartilhando geologia com a vizinha Guiana, onde o Exxon Mobil (NYSE 🙂 está desenvolvendo campos enormes. Isto tem sido usado como argumento pelos defensores da exploração do litoral norte do país.
A greve prolongada dos trabalhadores do Ibama continua impactando a produção de petróleo do Brasil, e a situação deve voltar ao normal dentro de duas semanas, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Roberto Ardenghy, na semana passada.
Segundo ele, a perda de produção foi de 120 mil barris por dia (bpd), ante 200 mil bpd calculados anteriormente.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier; edição de Roberto Samora e Letícia Fucuchima)
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