Silveira diz que há disposição do governo em fechar acordo com Eletrobras em conciliação Por Reuters

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira que o governo está disposto a fechar acordo com a Eletrobras (BVMF 🙂 na conciliação que trata do poder de voto da União na empresa, embora haja ainda há questões pendentes a serem resolvidas entre as partes.

“Existe sim a possibilidade de um acordo, já tivemos várias reuniões com a Eletrobras. Ainda há pendências para serem resolvidas, há muita dedicação da AGU (Procuradoria-Geral da República), do ministério”, Silveira disse aos jornalistas, após participar de evento em São Paulo.

“E há boa vontade do presidente (Lula) em ver a importância de avançar, até para sinalizar claramente segurança jurídica e previsibilidade aos investidores, a todos”, acrescentou.

As negociações no âmbito da conciliação haviam sido prorrogadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o início deste mês, mas o recesso judicial suspendeu todos os prazos processuais, para que as partes ganhassem mais tempo para chegar a um acordo.

Na semana passada, o governo iniciou os trâmites de uma operação financeira de antecipação de recebíveis da União junto à Eletrobras, com o objetivo de aliviar a conta de luz dos consumidores.

Essa securitização é uma alternativa para o governo garantir recursos para reduzir a conta de luz caso não consiga negociar diretamente com a Eletrobras, no âmbito da conciliação, um adiantamento da própria empresa de aportes bilionários à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). .

A medida tomada na semana passada pelo Ministério de Minas e Energia foi vista por analistas como um sinal de que as negociações com a Eletrobras estavam avançando e que o governo poderia “testar” o mercado para ver o que seria mais vantajoso: a securitização ou o aporte antecipado de Eletrobras com desconto.

Após a privatização da Eletrobras, concluída em 2022, a União passou a deter 42% das ações ordinárias da empresa, mas está sujeita ao limite de 10% do poder de voto, assim como qualquer outro acionista da empresa.

Nesta sexta, Silveira também destacou a disposição do governo em encontrar um denominador comum para “corrigir” o fato de a União não ter nenhum representante no conselho da Eletrobras, embora tenha participação relevante nas ações.

“A Eletrobras só me procura para uma coisa: tentar chegar a um acordo. Porque vai ser bom para eles, porque no dia em que eles fizerem o acordo, naturalmente as ações vão subir, vai ter mais investidores, vai ter mais investimento poder, o que é bom para o Brasil e para ela”, finalizou.

(Por Letícia Fucuchima)