Gustavo Franco, 68 anos, ex-presidente do Banco Central e um dos autores do Plano Real, contou Poder360 que as decisões políticas na fase de implementação eram “perigosas” e causavam preocupação sobre o progresso do projecto. Ele disse que a equipe econômica responsável pelo plano “dormiu com o inimigo” ao mencionar que membros do governo insistiram em mudar o rumo das discussões sobre a nova economia, principalmente para manter o congelamento de preços.
Segundo o economista, o momento mais difícil de todo o processo de implementação foi em 28 de fevereiro de 1994. Nessa data, o governo de Itamar Franco (então PMDB, hoje MDB) fechou o texto da medida provisória que criou a URV (Real Unit de Valor), moeda fictícia que funcionou como unidade de referência durante o processo de transição do cruzeiro real para o real.
“A medida foi torpedeada de vários ângulos e ainda não deixamos que fosse descaracterizada, ou seja, estávamos dormindo com o inimigo e isso era muito perigoso”, disse Gustavo.
O economista fez parte da equipe de especialistas responsáveis pela criação do Plano Real. Foi secretário adjunto do Ministério da Fazenda em 1993, durante o governo de Itamar Franco. De 1997 a 1999, presidiu o Banco Central na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Ao lado de Pedro Malan e Edmar Bacha, também autores do Plano Real, Franco lançou um livro comemorativo dos 30 anos do novo cenário econômico. É uma coleção de textos escritos por economistas em quase todos os aniversários reais (5, 10, 15, 20 e 25 anos).
Aqui estão alguns trechos da entrevista:
Poder360 – Neste período de 30 anos, apesar de termos passado por recessões econômicas, não tivemos nenhuma outra hiperinflação registrada, o que mostra que o plano funcionou, se estabilizou e agora consegue equilibrar o cenário econômico. Por que teve tanto sucesso que conseguiu fazer a inflação cair no primeiro mês?
Gustavo Franco – É fácil fazer a inflação cair no mês seguinte, é difícil mantê-la. Antes da coisa real, tivemos várias tentativas de redução de preços através de congelamentos de preços, o que teve um impacto imediato, os políticos ficaram encantados, mas foi uma falsidade. Logo a inflação voltou e de forma pior. As pessoas aprenderam que o congelamento era uma ferramenta para enganar as pessoas, e então a inflação piorou ainda mais depois que a ameaça do congelamento passou a existir. Nestes planos, todos faziam pouco esforço para tratar a doença, se é que se reconhecia que o país tinha uma doença. Você estava tentando tratar os sintomas [hiperinflação] com congelamento, que era uma espécie de banho frio para aliviar a febre. Resolveria temporariamente, mas se você não administrasse o antibiótico para a infecção, ela diminuiria novamente. Eram todos assim, ninguém queria enfrentar os verdadeiros problemas: o problema fiscal, a abertura da economia, a falta de competitividade, a produtividade estagnada, as leis trabalhistas obsoletas, todas essas coisas são difíceis politicamente e em geral os políticos querem a solução que gera mais efeito de curto prazo, mesmo que seja ruim. O que estava congelando. E essa equipe que se uniu em torno do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique, se comprometeu que não cometeria nenhuma dessas fraudes e houve várias tentativas de congelamento de preços para que o real funcionasse porque não repetiu o principal erro de todos planos anteriores e não tratou a inflação como se fosse um caso de polícia.
Inflação alta, preços em constante mudança e 6 planos testados. Os economistas já disseram que um dos motivos do sucesso do Plano Real é a URV, mas logo no início das conversões houve um momento em que não se sabia o real valor do dinheiro. Os bancos concederam cheques especiais na URV que deram valores altíssimos. Você já teve medo de que o URV não funcionasse?
Tínhamos ansiedade e preocupação praticamente todos os dias. Há muitas dúvidas sobre o exato texto da medida provisória que instituiu a URV. Foi muito discutido internamente no governo e assim que foi divulgado, em 1º de março de 1994, todos ficaram com dúvidas sobre o seu entendimento e o sucesso de toda a construção. Cada dia era uma batalha diferente. Estávamos ganhando, perdendo, mas ganhando mais do que perdendo e chegamos aqui aos 30 anos com a mesma moeda criada naquele dia.
Havia muitas divergências políticas naquela época em relação ao Plano Real. Gostaria de saber de vocês, qual a maior dificuldade durante a implementação?
Não houve momentos fáceis. Lembro-me da reunião que aconteceu um dia antes do início do plano, em 28 de fevereiro de 1994, que foi o dia em que decidimos o texto da medida provisória que criou a URV. Aí foi decisivo, porque dentro do governo a medida foi torpedeada de vários ângulos e mesmo assim não permitimos que ela fosse descaracterizada. Ou seja, estávamos dormindo com o inimigo e isso era muito perigoso. Depois as crises económicas, as dificuldades com a população, o mercado financeiro. Isso faz parte do jogo. Sempre haverá surpresas. Mas dormir com o inimigo é a coisa mais perigosa de todas. TTínhamos pessoas dentro do governo que queriam fazer diferente, ou o próprio Presidente da República tinha ideias. Em mais de uma ocasião ele insistiu para que congelássemos os preços, mas comprometeu-se e confiou em nós. Acho que a desconfiança da população também foi um obstáculo importante, porque a população ficou traumatizada com os fracassos anteriores. E com razão, porque os políticos continuaram a ter as mesmas ideias pró-congelamento e inflacionistas que ainda estão presentes hoje. Parece que não morre, certo? A ideia de que o gasto público é redentor, é vida, é o que salva o Brasil. Não, os gastos públicos excessivos foram a causa da inflação. Foi difícil para a classe política reconhecer estes conceitos.
O Brasil possui diversas regras tributárias que são constantemente descumpridas. A Lei de Responsabilidade Fiscal, a regra de ouro e antes do teto de gastos. Este último foi substituído pelo quadro fiscal. E o tripé macroeconômico criado com o real depende de uma meta fiscal. Como poderá o plano sobreviver a estes constantes dribles na meta fiscal? O real está em risco?
Claro, existe o risco de bagunçar tudo novamente. Acho que a analogia que sempre é lembrada nesse aspecto é a seguinte: o Brasil tinha um vício em inflação, era uma espécie de droga que criava um transe, uma sensação de prosperidade ilusória. O vício nunca cura, entramos em um processo de abstinência e agora se voltarmos a fazer tudo errado, vivenciando a mesma coisa, o vício vai voltar. Regras orçamentais vulneráveis como as que temos hoje representam um risco para a estabilidade da moeda. Mas é bom termos outras instituições e termos o Banco Central – que hoje tem a capacidade de salvaguardar e proteger a moeda, mesmo quando a situação fiscal é mais vulnerável. Portanto, não vejo probabilidade de que a mesma bagunça de antes volte. Mas é melhor não provocar vício.
No livro que comemora os 30 anos do Plano Real, você, Edmar Bacha e Pedro Malan citam a necessidade de reformas administrativas e da Previdência. Se isso tivesse acontecido antes do Plano Real ou alguns anos depois, teríamos um cenário econômico diferente do atual?
Sim, e muito melhor. Demorámos anos, por exemplo, a implementar a reforma das pensões. E pensámos que poderíamos fazê-lo durante a revisão constitucional, em 1993. Então vejam o tempo que desperdiçámos. Mas desta forma foi possível abrir o petróleo e as telecomunicações. A abertura das telecomunicações, por exemplo, faz com que hoje todo mundo tenha celular no Brasil. Veja o impacto que isso tem agora. Não conseguimos privatizar o saneamento e quantas pessoas adoeceram? Quantas pessoas têm celular, mas não têm esgoto em casa porque não fizemos essa reforma? Então, algumas fizemos, outras não, mas gostaríamos de ter feito. Poderíamos ter adiantado o relógio, mas infelizmente o fizemos.
você faria alguma coisa diferente?
Falo sem nenhuma falsa modéstia, [o Plano Real] funcionou muito bem. Não sei como teria sido fazer melhor. Mas não era para resolver tudo, porque resolver tudo também é demais. Vamos com calma. Gostaríamos de ter implementado muito mais coisas, mas é como se as janelas políticas fossem limitadas e tivéssemos aproveitado o que foi possível. O plano de estabilização nunca pode antecipar tudo o que vai acontecer, não se tem bola de cristal, é sempre um jogo com desfecho incerto e que tem riscos. Há dias horríveis em que você perde tudo, há dias em que você ganha tudo e há dias em que está 0 a 0. É um campeonato longo. Não existem condições ideais. Portanto, operamos em condições piores do que as ideais, na medida do possível. Acho que fizemos um bom trabalho. Estamos observando a história do Brasil depois da real. A criança cresce, depois vira adolescente, dando trabalho como costumam fazer os adolescentes, e depois, quando fica mais velha, continua dando uma certa quantidade de trabalho.
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