Espera-se que o Departamento de Justiça dos EUA acuse criminalmente a Boeing (NYSE:) de fraude em conexão com dois acidentes fatais de jatos 737 MAX que resultaram na morte de 346 pessoas. As acusações referem-se à violação de um acordo de 2021 que anteriormente protegia a Boeing de ações judiciais. O departamento planeja apresentar à Boeing um acordo no domingo que inclui uma penalidade financeira e a nomeação de um monitor independente para supervisionar as práticas de segurança e conformidade da empresa por um período de três anos.
As autoridades deram à Boeing até o final da semana para aceitar a oferta inegociável. Se a Boeing se recusar a se declarar culpada, o Departamento de Justiça estará preparado para levar o caso a julgamento. Os detalhes do acordo de confissão indicam que a Boeing seria obrigada a admitir conspiração para fraudar a Administração Federal de Aviação dos EUA em conexão com acidentes ocorridos em 2018 e 2019.
O acordo proposto inclui uma penalidade financeira de US$ 487,2 milhões, com a Boeing sendo creditada por um pagamento anterior relacionado aos acidentes, reduzindo efetivamente a penalidade pela metade. O acordo também inclui pagamentos de restituição, cujo valor será determinado por um juiz, e um período probatório de três anos para a Boeing. Além disso, o acordo exigiria reuniões entre o conselho da Boeing e as famílias das vítimas do acidente.
Os familiares das vítimas, no entanto, manifestaram insatisfação com o acordo proposto, considerando-o insuficiente para responsabilizar a Boeing. Erin Applebaum, que representa alguns familiares das vítimas, criticou a pena financeira como insignificante e indicou que as famílias se oporiam ao acordo em tribunal.
A decisão de acusar criminalmente a Boeing segue-se a um incidente ocorrido em 5 de janeiro, onde um painel explodiu em um novo jato Boeing 737 MAX 9 durante um voo da Alaska Airlines, destacando problemas contínuos de segurança e qualidade na empresa. Este incidente ocorreu pouco antes do término do acordo de acusação diferida de 2021, que protegeu a Boeing de ações judiciais pelos acidentes anteriores.
A medida do Departamento de Justiça sinaliza uma abordagem mais assertiva à responsabilização empresarial, especialmente à luz da reacção das famílias das vítimas ao acordo original de 2021, do qual foram informadas apenas depois de ter sido negociado. Desta vez, o departamento informou às famílias suas intenções antes de notificar a Boeing.
A Boeing, que pagou 2,5 mil milhões de dólares como parte do acordo anterior com os procuradores, também enfrenta escrutínio sobre a sua capacidade de garantir contratos governamentais, uma fonte significativa de receitas para a empresa. As implicações de uma condenação criminal neste aspecto dos negócios da Boeing permanecem obscuras, embora as empresas possam receber isenções em determinadas circunstâncias.
O anúncio das acusações criminais ocorre depois que legisladores dos EUA questionaram o presidente-executivo da Boeing, Dave Calhoun, em junho, sobre o histórico de segurança da empresa. Os advogados das famílias das vítimas apelaram ao Departamento de Justiça para prosseguir com a acusação e impor uma multa que poderá atingir 24,78 mil milhões de dólares.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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