Milei celebra aprovação de reformas econômicas na Argentina

O presidente argentino, Javier Mileicomemorou nesta sexta-feira (28) a aprovação no Congresso de seu pacote de reformas para liberalizar a economia, conhecido como “Lei Básica”, e antecipou que promoverá novas mudanças, incluindo uma reforma do regime monetário.

“A Lei Básica é um marco histórico e monumental (…) começa uma nova fase”, definiu Milei em entrevista ao Canal LN.

“A consolidação fiscal está em curso, já passámos a fase de défice zero, agora vamos para a fase de emissões zero, vem aí uma mudança no regime monetário”, disse o presidente, sem dar detalhes.

Desde 2019, a Argentina conta com um sistema de controle cambial que possui diversas taxas.

O Congresso aprovou esta sexta-feira, com 147 votos a favor e 107 contra, o pacote que concede poderes extraordinários a Milei durante um ano, além de facilitar o investimento estrangeiro, flexibilizar a legislação laboral e autorizar a privatização de uma dezena de empresas públicas, entre outras alterações .

Também foi aprovada a ampliação da base de contribuintes do Imposto de Renda.

O Fundo Monetário Internacional, com o qual a Argentina tem um contrato de crédito no valor de 44 milhões de dólares (244 milhões de reais ao câmbio atual), parabenizou a aprovação da lei.

“O objetivo (da lei) é melhorar a qualidade da consolidação fiscal, continuar a reduzir a inflação e apoiar a recuperação económica”, escreveu a porta-voz do FMI, Julie Kozak, no X (antigo Twitter).

A Argentina enfrenta uma forte recessão económica com uma queda de 5,1% no Produto Interno Bruto no primeiro trimestre deste ano, uma inflação anual de 280% até Maio e metade da população a viver abaixo do limiar da pobreza.

Diante deste cenário, o presidente afirmou que está chegando “a segunda fase” do seu governo, na qual prometeu “resolver definitivamente o problema da inflação”.

Sobre a dolarização, que definiu como objetivo durante a sua campanha, o presidente disse que esta ocorrerá “naturalmente”, com base na “competição cambial”.

Depois de vencer as leis que buscava, o governo precisa urgentemente mostrar resultados econômicos para manter o apoio que, apesar da recessão, ainda gira em torno de 50%, segundo pesquisas.

Desde que assumiu o cargo em Dezembro, o foco da sua administração tem sido alcançar o equilíbrio fiscal, que conseguiu no primeiro trimestre ao registar um excedente, o primeiro desde 2008.

Apesar disso, houve paralisação de obras públicas, milhares de despedimentos, queda do consumo, redução das pensões e queda do poder de compra, resultando em vários protestos e duas greves gerais dos sindicatos.