ONU discute termos sobre questões de gênero

A ONU tem como prática alertar sobre os crescentes ataques aos direitos das mulheres e das pessoas LGBTQIAPN+ em todo o mundo, batalha que também enfrenta em suas reuniões, onde o uso de determinados termos nem sempre gera unanimidade.

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, há muito que alerta sobre os esforços “sistemáticos” para privar as mulheres dos seus direitos duramente conquistados.

No seu discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, na semana passada, destacou casos extremos como os do Afeganistão e do Irão, mas alertou que a regressão ocorre em todo o mundo.

“Nenhum país está imune ao retrocesso dos direitos das mulheres”, alertou, denunciando também “a discriminação e a exclusão com base na orientação sexual e na identidade de género”.

A própria ONU tornou-se um campo de batalha nesta questão e os diplomatas alertam para os esforços crescentes para eliminar as referências aos direitos das mulheres, à orientação sexual e à identidade de género nas resoluções da organização.

“Estamos testemunhando um esforço concertado para recuar em questões relacionadas com género, orientação sexual e identidade de género” em fóruns internacionais, disse à AFP um diplomata baseado em Genebra, sob condição de anonimato.

Narrativa retrógrada

Gurchaten Sandhu, diretor de programas da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), alertou sobre “esforços coordenados” de múltiplos atores “para reverter a igualdade”.

“Há muita paranóia” em torno de quaisquer termos relacionados com o género utilizados nos textos da ONU, disse ele.

Num relatório apresentado esta semana ao Conselho dos Direitos Humanos, o grupo de trabalho da ONU sobre a discriminação contra mulheres e raparigas destacou a “escalada da reação violenta contra as questões de género” e o claro “ressurgimento de uma narrativa conservadora e retrógrada nos fóruns internacionais”.

A representante da Rússia, Ilia Barmin, reagiu nesta quinta-feira (27) ao relatório e lamentou que o texto incluísse “conceitos controversos” relacionados aos direitos reprodutivos e à saúde sexual.

“Não existe tal direito no direito internacional”, insistiu, acrescentando que a Rússia também se opôs à inclusão de “novas categorias de direitos humanos” no relatório, como “o direito à autonomia corporal”.

O Conselho de Direitos Humanos não é o único lugar onde a escolha de palavras é debatida.

Pela primeira vez este ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi forçada a votar uma resolução que não pôde ser adoptada por consenso, devido à oposição de alguns países à utilização da expressão “sensível ao género” (uma abordagem sensível que favorece a igualdade de género).

Ofensiva muito forte

Tanto diplomatas como ONG sublinham que o debate não deve ser reduzido a uma oposição entre países muçulmanos e ocidentais, uma vez que vários países da América Latina e das Caraíbas são fervorosos defensores dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIAPN+.

Vários países africanos também pretendem remover palavras relacionadas com os direitos de género nos textos.

A Rússia e a China fazem o mesmo, embora alguns analistas sugiram que o fazem não tanto por convicção, mas para criar alianças que lhes permitam opor-se às potências ocidentais.

Outros enfatizam o papel do Vaticano. “A primeira referência à ‘ideologia de género’ como um fenómeno perigoso e subversivo que tinha de acabar veio do Vaticano”, disse Erin Kilbride, especialista da ONG Human Rights Watch.

Em Março, o Papa Francisco referiu-se à “ideologia de género” como o “pior perigo do nosso tempo”.

A pressão dos “grupos anti-direitos” também aumenta na ONU, garantiu o diplomata à AFP.

Estes grupos, que são frequentemente financiados pelos Estados do Golfo, pela Rússia e por movimentos religiosos americanos, tornaram-se cada vez mais “barulhentos e coordenados”, acrescentou.

Um diplomata ocidental, que também pediu anonimato, denunciou uma “ofensiva muito forte”. Há um grupo de países, sublinhou, que está determinado a reduzir “toda uma série de direitos sociais alcançados nos últimos 30 anos”.