Uma operação realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira (19), com o objetivo de combater a pirataria na internet, levou ao bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos ilegais de streaming, além da remoção de conteúdos como jogos e músicas disponíveis em plataformas digitais que operavam ilicitamente.
No total, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e realizadas nove prisões. Seis deles, no Brasil, e três, na Argentina.
Batizada de “404” – em referência ao código que identifica quando uma página na internet não é encontrada ou está indisponível – a operação está em sua sétima fase, e contou com a colaboração de policiais de diversos Estados e órgãos de outros países. Os nomes dos suspeitos, sites e aplicativos não foram fornecidos pelo ministério.
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que viola os direitos autorais dos verdadeiros autores do conteúdo, além de causar prejuízos econômicos à indústria criativa, alertou o MJSP.
A pasta informa ainda que esse tipo de conteúdo não autorizado, disponível em sites e plataformas, é uma isca usada por criminosos para cometer outros crimes. Ao entrar em contato com material pirata, celulares e computadores podem ser infectados por vírus e malwares que os deixam expostos a práticas de roubo de dados, como phishing (golpe aplicado para “pescar” informações confidenciais dos usuários) e outras formas de ataques cibernéticos . .
A pena no Brasil para o crime de pirataria é de dois a quatro anos de prisão e multa, segundo o Código Penal. Os suspeitos ainda podem ser acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro, informou o MJSP.
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), pela Diretoria de Operações e Inteligência (Diopi), pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pela Polícia Civil dos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul , Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e de Santa Catarina (Cyber Gaeco) também participaram do incidente. Os promotores paulistas receberam apoio de órgãos e associações brasileiras de proteção à propriedade intelectual e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido.
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