Dois advogados pediram nesta segunda-feira (26) ao Ministério Público do Panamá que investigasse o paradeiro de mais de 500 milhões de dólares pagos ao Estado em 2023.
O valor foi pago por uma mineradora canadense que teve que encerrar suas operações no país centro-americano por decisão judicial no ano passado.
Os advogados panamenhos José Antonio Moncada e Heracleo Bustamante apresentaram uma queixa-crime na qual pediam ao MP que iniciasse “as investigações correspondentes para esclarecer o destino destes 500 milhões de dólares”.
O dinheiro foi pago ao Estado em 2023 pela mineradora First Quantum Minerals no conceito de royalties e impostos, e o governo anterior do ex-presidente Laurentino Cortizo (2019-2024) havia dito que os valores estavam congelados.
A mineradora teve que suspender as operações após decisão do Supremo Tribunal de Justiça do Panamá, que declarou o contrato de concessão “inconstitucional” em 28 de novembro de 2023.
Desde 2019, a First Quantum opera a maior mina a céu aberto da América Central, no Caribe panamenho.
Dias antes da sentença, a mineradora anunciou o pagamento de 567 milhões de dólares (R$ 3,1 trilhões) em royalties, que ficaram congelados em conta do Tesouro Nacional, segundo o ex-presidente Cortizo.
“É imprescindível que sejam apuradas as correspondentes responsabilidades criminais e processados os responsáveis por este possível crime de peculato, que representa dano direto ao patrimônio do Estado e ao bem-estar da nação”, diz a ação.
O atual presidente José Raúl Mulino, que substituiu Cortizo em 1º de julho, disse na quinta-feira que o dinheiro da mina “já foi utilizado”. Os recursos “foram usados no governo anterior, não no nosso governo”, disse.
“Exigimos que nos digam onde estão os recursos de todos os panamenhos”, disse o advogado Bustamante.
A mina produzia cerca de 300 mil toneladas de concentrado de cobre por ano, o que representava 75% das exportações do Panamá e 5% do PIB.
A aprovação do contrato com a First Quantum pelo Congresso do Panamá gerou protestos que quase paralisaram o país durante cinco semanas. As manifestações, convocadas por grupos ambientalistas e sindicatos, acusaram a mina de poluir o meio ambiente.
Veja também
Incêndios
Incêndios em SP: depósito de carros apreendidos pela polícia é destruído
Clima
Clima: Inmet alerta para baixa umidade no Centro-Oeste, Norte e Nordeste e geadas no Sul
qual banco com menor taxa de juros para emprestimo
empréstimos banco do brasil simulador
empréstimo usando bolsa família
empréstimo descontado do salário
empréstimos para bpc loas
emprestimo descontado do salario
redução de juros de emprestimo consignado
consignado inss taxas
emprestimo consignado melhores taxas
