Em meio à contestada reeleição do presidente Nicolás Maduro, a Venezuela realiza, neste domingo (23), a 2ª Consulta Popular Nacional de 2024 nas 4,5 mil comunas do país. Na Venezuela, as comunas são novas formas de organização social baseadas na autogestão realizadas por conselhos comunais, uma espécie de assembleia popular permanente onde se reúnem os moradores de um bairro ou zona rural.
Maduro argumentou que estas eleições representam o modelo de democracia direta e participativa que o país quer construir. “A Venezuela tem o seu próprio modelo de democracia, estamos construindo-o. Não aceitamos imposições, intervencionismos ou quem quer que coloque a mão suja no nosso querido e lindo país. A Venezuela tem Poder Popular”, disse ele em programa de televisão na TV estatal
Na última semana, Maduro e outros líderes governamentais visitaram comunas em vários estados para divulgar a eleição. Esta é a segunda eleição deste tipo que o país realiza, a primeira foi em abril deste ano. A expectativa do governo é que consultas como essas ocorram a cada três meses.
Criado em 2010 por lei, o então presidente Hugo Chávez afirmou que “as comunas devem ser o espaço onde faremos nascer o socialismo no século XXI”. Com modelos variados, há comunas com produção agroindustrial, serviços ou até bancos populares.
A eleição deste domingo é semelhante ao Orçamento Participativo no Brasil, quando a população escolhe entre diferentes projetos onde o governo deve investir em uma determinada comunidade, que pode ser desde uma quadra esportiva, um centro comunitário até uma estação elevatória de água.
A professora de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carla Ferreira, que escreveu sua tese de doutorado sobre o processo bolivariano na Venezuela, destacou que a consulta popular faz parte de um processo de participação da direita que se constrói no país nos últimos 20 anos.
“Há um processo de radicalização da democracia, com vários mecanismos de participação popular direta em decisões importantes, inclusive orçamentárias, o que é o horror da elite venezuelana, historicamente acostumada a usar royalties do petróleo”, explicou.
O professor Rodolfo Magallanes, do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central da Venezuela (UCV), destacou que esta consulta busca reconstituir as estruturas básicas que sustentam o projeto da “Revolução Bolivariana”.
“Entendo que isso tem a ver com a reconstituição da estrutura, digamos, das bases que sustentam o governo. Não espero que haja muita mobilização popular, mas entendo que esta poderá ser uma forma de reconstituir as suas bases partidárias, as suas estruturas de base mais próximas das comunidades”, explicou.
União Comunal
Cada comuna aprovou – através de assembleias comunais – entre seis e sete projetos para serem votados. Um deles será escolhido e financiado pelo governo. Segundo o Ministério do Poder Popular para as Comunas, as eleições acontecem em 4.500 comunas, que agrupam 49 mil conselhos comunais com a participação de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.
A União Comuneira – organização que reúne as comunas da Venezuela – celebrou a 2ª Consulta Popular das organizações. “Liberdade é ter o poder de decidir como e quando trazer melhorias para sua comunidade e isso só pode ser alcançado através do poder popular e do governo revolucionário de Nicolás Maduro, legado do Comandante Chávez”, afirmou a entidade.
Democracia
A consulta popular focada em projetos nas comunas venezuelanas acontece em meio a oposição e protestos de países – como os Estados Unidos e a União Europeia – contra a reeleição de Nicolás Maduro proclamada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e ratificada pelo Supremo Tribunal da Justiça (TSJ). Porém, ainda sem apresentar os dados por tabela de votação.
A oposição afirma ter os minutos que dão a vitória ao adversário Edmundo González. O Ministério Público do país abriu uma investigação contra os responsáveis pela publicação das supostas atas da oposição na internet, acusando-os de falsificação de documentos, usurpação de poderes do Poder Eleitoral e “conspiração”.
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