O Ministério Público (MP) da Venezuela iniciou uma investigação criminal por, entre outros possíveis crimes, “instigação à insurreição” e “conspiração” contra o principal ex-candidato presidencial do país nas últimas eleições, Edmundo González, e contra a liderança da oposição – Maria Corina Machado.
Segundo nota da entidade, a investigação é consequência de comunicado divulgado pelos dois na última segunda-feira (5). O deputado venezuelano afirma que a nota dos opositores incentiva abertamente a polícia e os militares a desobedecerem às leis.
Segundo o titular do MP, Tarek William Saab, tal afirmação pode levar a crimes como “usurpação de funções, divulgação de informações falsas para causar distúrbios; instigação à desobediência às leis, instigação à insurreição e associação para cometer crimes e conspiração”.
A nota do Ministério Público venezuelano diz ainda que, “além da Constituição e da lei, anunciam falsamente um vencedor das eleições presidenciais diferente daquele proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), único órgão habilitado para o fazer”. ”.
Em comunicado publicado nas redes sociais, Corina Machado e Edmundo González afirmam que venceram as eleições e acusam o governo de repressão aos opositores, pedindo à polícia e aos militares que “se coloquem ao lado do povo”.
“Pedimos que parem com a devassidão do regime contra o povo e que respeitem, e garantam o respeito, os resultados das eleições de 28 de julho”, afirmam os opositores.
Conflito político
Edmundo e Corina afirmam ter publicado na internet mais de 80% dos registros eleitorais que comprovariam a vitória de Edmundo González. A oposição argumenta também que as instituições venezuelanas, incluindo o Ministério Público, não são independentes e que apenas agiriam para favorecer o governo Maduro.
O governo acusa a oposição de falsificar mais de 9.400 atas publicadas online e responsabilizou Corina e Edmundo pelos distúrbios registados no país, que foram classificados pelas autoridades como atos terroristas com ataques a edifícios públicos, forças policiais e dirigentes chavistas.
Estima-se que os protestos ceifaram a vida de 11 manifestantes, segundo análise preliminar da organização não governamental (ONG) venezuelana Foro Penal. Além disso, cerca de 1.200 pessoas foram presas, mais de 80 policiais ficaram feridos e um foi assassinado, segundo dados das autoridades venezuelanas.
Como o Conselho Nacional Eleitoral não disponibilizou as atas de cada mesa de votação aos partidos, candidatos e observadores eleitorais, prevaleceu uma guerra de versões sobre o resultado das eleições. O Poder Eleitoral afirma que um ataque cibernético prejudicou o funcionamento da instituição.
Na última sexta-feira (2), o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) iniciou uma investigação sobre o resultado eleitoral. A CNE entregou ontem (5) as atas de mais de 30 mil mesas de votação ao Supremo Tribunal da Venezuela.
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