O Ministério Público (MP) da Venezuela afirmou nesta terça-feira (30) que sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), estátuas e outras instituições públicas, como prefeituras e sedes do PSUV (partido do governo), foram atacadas e vandalizadas por grupos insatisfeitos com o resultado eleitoral que deu a vitória ao presidente Nicolás Maduro.
Dados do MP mostram que os confrontos causaram a morte de um membro da Guarda Armada Nacional Bolivariana, no estado de Aragua, e feriram outros 48 membros das forças de segurança, resultando na prisão de 749 pessoas. Enquanto a Organização Não Governamental (ONG) venezuelana Foro Penal estima que seis manifestantes foram mortos desde a última segunda-feira (29).
O chefe do Ministério Público venezuelano, Tarek William Saab, descreveu alguns destes atos como terrorismo. “Na Venezuela não há protestos. Existem bolsões de criminosos, armados, para atacar e criar o caos para que ele aumente [a violência] a nível nacional para que haja intervenção estrangeira”, afirmou.
#AHORA@MinpublicoVEN designa a Fiscalía 21 com competência nacional, para #investigar, #identificar sim #sanção a criminosos financiados pela extrema direita que
a) eles atacaram selvagemente um oficial militar
b) pretendia atear fogo em lhamas
c) e o robaron su… pic.twitter.com/2wIB2WZQc8
-Tarek William Saab (@TarekWiliamSaab) 30 de julho de 2024
Por outro lado, o Alto Comissário das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou preocupação com as detenções e disse que estão a ocorrer manifestações em pelo menos 17 dos 24 estados da Venezuela.
“Centenas de pessoas foram presas, incluindo crianças. Isso me incomoda profundamente. Estou alarmado com os relatos de uso desproporcional da força pelas autoridades, juntamente com a violência por parte de indivíduos armados que apoiam o governo, conhecidos como colectivos. Vários manifestantes foram feridos por armas de fogo, com uma morte confirmada em 29 de julho”, disse o representante da ONU, em nota.
O chefe do parlamento venezuelano, Tarek Saab, prestou declarações à imprensa e mostrou dez vídeos, incluindo um com homens encapuzados ateando fogo a um edifício e criticando a eleição, outro com pessoas atacando um membro das forças de segurança e outro com um grupo espancando um suposto apoiador de Maduro.
ser #imputado para ele @MinpublicoVEN #Anzoátegui os sujeitos Marios José Maita Vidal, Laider José Rondón Maita, Jesús Rafael Salazar, Simón Jesús Otunes Maestre, Simón Daniel Santa Rosa, Deiber Antonio Flores Carrion, Luis Miguel Ramos Jon, Edgardo… pic.twitter.com/G6lhpxvRsV
-Tarek William Saab (@TarekWiliamSaab) 30 de julho de 2024
“Estamos pré-qualificando vários destes detidos para crimes como instigação pública, obstrução de vias públicas, instigação ao ódio, que é severamente punido neste país, resistência à autoridade e, nos casos mais graves, terrorismo. E obviamente todos estão sendo condenados à privação de liberdade”, destacou.
Entre os atos, foram derrubadas uma estátua do ex-presidente Hugo Chávez, no estado de Carabobo, e uma do indígena Coromoto, no estado de Portuguesa, ícone religioso.
O inspetor-geral do MP venezuelano disse que havia muitos adolescentes nos eventos e associou estes incidentes dos últimos dias aos protestos de 2014 e 2017, conhecidos como guarimbas, que foram atos convocados pela oposição e que resultaram em dezenas de mortes, entre manifestantes, apoiadores chavistas, membros das forças de segurança e transeuntes não envolvidos diretamente nos atos.
Impasse
O governo de Nicolás Maduro acusa parte da oposição e dos países de incitar um suposto golpe de Estado na Venezuela contra o resultado eleitoral. Por outro lado, parte da oposição, alguns países e organizações como a OEA [Organização dos Estados Americanos] Questionam a lisura da eleição e pedem a publicação da ata que permite a auditoria dos votos.
Os votos apurados nas urnas eletrônicas da Venezuela devem ser enviados através de um sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que soma todos os votos. Paralelamente, são impressas atas no local de votação e distribuídas cópias a todos os fiscais.
Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são iguais aos entregues aos fiscais. Há também a possibilidade de auditar as urnas com os votos impressos. Isso porque na Venezuela, além do voto eletrônico, existe o voto em papel.
No entanto, a CNE ainda não divulgou a ata que comprova o resultado anunciado, que deu a vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% de Edmundo González e 4,6% dos outros oito candidatos.
Questionado por Agência Brasil Sobre quando e como os dados seriam disponibilizados, a assessoria de imprensa da CNE informou que “o Poder Eleitoral está agindo”.
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